Uma audiência pública com moradores da Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre, foi realizada nesta sexta-feira (17) para esclarecer o andamento das obras da nova ponte do Guaíba. Cerca de mil famílias precisam ser realocadas para permitir o avanço do canteiro de obras.
No entanto, os três conjuntos habitacionais prometidos para manter os moradores nas ilhas ou no bairro Humaitá sequer começaram a ser construídos por causa de atraso na emissão de licenças ambientais. Ao mesmo tempo, pilares da ponte estão cada vez mais próximos das casas e de um galpão de reciclagem, gerando apreensão entre a comunidade.
— Eles querem colocar nosso galpão fora da ilha, mas isso não compensa os catadores que vão ter que gastar com passagem e alimentação, sendo que os ganhos são baixos — reclama o catador e um dos fundadores do galpão de reciclagem Gíneo Jumier da Silva.
Cerca de 15 famílias dependem da renda obtida no local. Além do galpão, outras 90 residências estão no traçado da nova ponte e precisam ser removidas para permitir o avanço das obras. Sem perspectivas de conclusão das residências, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está propondo aos moradores a compra assistida. Nesta modalidade, as famílias cadastradas em 2014 podem escolher um imóvel em qualquer lugar do RS, com valor de até R$ 150 mil. A documentação será feita no nome do proprietário da casa na ilha, que será dono definitivo do novo local.
Desempregada, Márcia Benites pretende adquirir uma casa na zona norte de Porto Alegre:
— Desde a primeira reunião, nós escolhemos compra assistida. Agora, vamos esperar nos chamarem pra procurarmos, mas deve ser pro lado da Zona Norte — conta a mulher, que mora há mais de 40 anos no local.
No entanto, nem todos os moradores aceitam deixar a região das Ilhas, principalmente os que dependem de atividades no local, como a reciclagem e a pesca. E foi justamente esse o objetivo da audiência promovida pelo Ministério Público Federal: entender e procurar sanar as preocupações dos moradores.
— Não se existe uma informação clara e precisa sobre recursos para realizar a compra assistida e se pretende iniciar a obra ali. Isso contraria toda a concepção do que foi passado pelo empreendedor de que essa solução habitacional seria realizada antes da entrada da ponte na ilha — afirma o procurador dos direitos do cidadão do MPF/RS Enrico Rodrigues de Freitas.
Já o superintendente do Dnit no Estado, Alla Magalhães Machado, garantiu que o recurso para a compra de até 300 residências está garantida pela União:
— Não existe a possibilidade de a ponte ser construída e as famílias ficarem aguardando uma solução permanentemente. Nós não vamos fazer um empreendimento do tamanho dessa ponte aqui, levantar acampamento e ir embora. Não tem como isso acontecer.
A partir do que foi apresentado pelos moradores e outras partes na audiência, o Ministério Público Federal vai estudar medidas a serem adotadas para garantir os direitos dos moradores.
