O início de uma retomada do mercado de trabalho no Rio Grande do Sul, que no segundo trimestre reduziu a taxa de desemprego para 8,8%, segundo a Pnad Contínua Trimestral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passa pelos trabalhadores informais. A parcela que atua sem vínculos já havia sido a primeira a sentir os efeitos da pandemia de covid-19. Agora, também mostra melhora antes da retomada no trabalho formal.
Segundo a Pnad, os trabalhadores informais no Rio Grande do Sul, no setor privado, somaram 1,68 milhão no segundo trimestre de 2021. O número representa uma alta de 4,34% frente ao primeiro trimestre do ano, e ainda mais forte, de 6,58%, ante o contingente de informais em igual período do ano passado.
A pesquisa do IBGE considera trabalhadores informais aqueles que estão ocupados, mas sem carteira assinada ou sem registro de CNPJ, além de trabalhadores que ajudam em negócios familiares sem remuneração.
Entre os trabalhadores formais, a taxa de crescimento em um ano foi menos da metade, de 3,37%. Eram 2,87 milhões de trabalhadores no segundo trimestre de 2020, contra 2,96 milhões até junho deste ano. Em relação ao primeiro trimestre, a alta foi de 1,19%.
Isso mostra que, proporcionalmente, os informais cresceram mais que os formais no período.
Além disso, dos 126 mil novos postos criados entre o fim de março e o fim de junho no Estado, mais da metade, 73 mil (58%) não possuem registro, enquanto os formalizados totalizaram 35 mil (28%). Houve ainda mais pessoas ocupadas no setor público, que criou 18 mil vagas (14%) no período.
O movimento não é surpresa. O economista e professor da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), Ely José de Mattos, diz que este é um movimento esperado no mercado de trabalho e que ocorre porque os trabalhadores informais têm uma velocidade de entrada e de saída mais rápida.
— São pessoas que entram e saem mais nas suas atividades. Fazem bico, têm menos custos. São pessoas que têm atividade de menor valor agregado — diz Mattos.
Outro motivo apontado pelos especialistas vem da própria facilidade de começar um empreendimento de maneira informal, sem a necessidade de cumprir com trâmites burocráticos.
— Depois de um evento como a pandemia, sempre existe uma insegurança de como as coisas vão se suceder. Começar um negócio já tem um risco, e formalizar isso aumenta a chance de sair com prejuízo caso não dê certo — pontua Walter Rodrigues, coordenador da pesquisa do IBGE no Estado.
Por ser uma atividade “sem barreiras de entrada”, a economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Lúcia Garcia atenta para a precarização do trabalho diante do aumento da informalidade. Isso demonstra uma “recuperação muito entre aspas”, diz:
— Não existe custo pra estender uma toalha na rua e seguir vendendo.
Para Lúcia, além do fator pandemia, há uma “generalização da terceirização pela reforma trabalhista”. A longo prazo, mesmo que diminuam os informais, é possível que os contratos formais já não sejam como os antes praticados.
— Muitos (trabalhadores) formais são CNPJ ou por contrato intermitente de trabalho — exemplifica.
A precarização do trabalho não é de agora, segundo Mattos, e é uma característica do mercado brasileiro há bastante tempo, com algo em torno de 40% da força de trabalho sendo informal. Ele diz que o trabalho intermitente, em tese, seria uma alternativa em um momento de crise como esse, mas que os números nessa modalidade são modestos.
Com a recomposição do mercado de trabalho iniciando justamente pelas ocupações mais frágeis, há um impacto também nos rendimentos, que estão abaixo dos recebidos anteriormente. A Pnad mostrou que o rendimento médio mensal no Rio Grande do Sul teve redução de 5,2% no segundo trimestre frente ao anterior.
— Por serem rendimentos menores, não alavancam o consumo e a economia. O próprio consumo fica na retranca — observa Rodrigues.
