Pressionado pela alta demanda por crédito, o governo federal reforçou iniciativa que busca destravar a concessão de empréstimos na crise do coronavírus. Nesta quarta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que libera mais R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A quantia adicional foi confirmada após acordo entre governo e Congresso.
Com o aval do Planalto, o Pronampe foi prorrogado por três meses. A ampliação é celebrada no meio empresarial, devido à possibilidade de gerar fôlego ao caixa de negócios de menor porte. Desde o início da crise, a dificuldade de acesso a financiamentos representa um dos principais gargalos para micro e pequenas empresas. A avaliação, contudo, é de que o montante adicional será insuficiente para absorver toda a demanda por empréstimos no país.
No Rio Grande do Sul, a situação não é diferente. Hoje, o Estado tem cerca de 1,2 milhão de micro e pequenas empresas, indica o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Do total, em torno de 280 mil ainda buscam empréstimos para encarar a crise, estima André Vanoni de Godoy, diretor-superintendente do Sebrae RS. A projeção leva em conta estudos recentes elaborados pela entidade.
— Das linhas lançadas pelo governo, a do Pronampe foi a mais adequada, com concessão de crédito simplificada. Saudamos efusivamente a nova liberação. Não será suficiente para atender toda a demanda, mas o governo também tem de cuidar de sua estrutura fiscal. Não pode exagerar na dose de gastos públicos — pondera Godoy.
O Pronampe foi aprovado em abril, sancionado em maio e regulamentado em junho. Os recursos liberados na primeira etapa evaporaram rapidamente, em pouco mais de um mês. Conforme o Ministério da Economia, a iniciativa disponibilizou R$ 18,7 bilhões em empréstimos no país, resultando em 217,8 mil operações.
No Rio Grande do Sul, a procura também foi intensa. A primeira fase do programa teve cerca de 28,3 mil contratos no Estado, o segundo maior número no Brasil, atrás apenas de São Paulo. As operações gaúchas somaram R$ 1,78 bilhão em auxílio financeiro a pequenos negócios.
Ao contrário de outras linhas lançadas pelo governo durante a pandemia, o Pronampe chegou até empresas devido a pelo menos dois fatores. O primeiro é o nível de juro menor do que o praticado no mercado — a taxa é composta pela Selic mais 1,25% ao ano. A segunda questão é a vinculação a um fundo garantidor, mecanismo que busca cobrir riscos, o que tende a atrair a atenção de bancos.
O presidente da Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV), Sérgio Galbinski, lembra que pequenos negócios seguem em dificuldades. Por conta disso, celebra a ampliação do Pronampe, mas faz uma ressalva. Como empreendedores ficaram sem auxílio, Galbinski defende a ideia de que o valor de cada financiamento fosse reduzido, para alcançar maior número de empresas.
O limite de cada empréstimo do programa é de 30% do faturamento de cada negócio em 2019. O Banrisul, um dos bancos que aderiram ao programa, informou que não foi criada lista de espera por financiamentos da segunda fase. Em média, o valor dos empréstimos da instituição na etapa inicial foi de R$ 39 mil.
"O Banrisul considera possível alcançar o mesmo nível de contratações da primeira fase, quando foram contratadas cerca de 9 mil operações e liberados mais de R$ 350 milhões".
No Estado, o Sicredi já emprestou R$ 275,3 milhões, em 6,7 mil registros. Em nota, a instituição afirma aguardar o aporte adicional "para dar sequência às concessões, a partir das demandas dos associados".
"Crédito para empurrar economia", diz Guedes
Nesta quarta-feira, em cerimônia em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o país caminha para o ciclo final de ações de estímulo a financiamentos. Mesmo assim, prometeu que o Brasil terá "muito crédito para empurrar a economia".
Guedes também aproveitou para agradecer a Bolsonaro pela "confiança" depositada nele e discursou em defesa de medidas de austeridade, incluindo o teto de gastos públicos. A manifestação ocorreu depois de eventual saída do ministro passar a ser ventilada. Essa hipótese ganhou força na semana passada, após debandada de secretários do Ministério da Economia. Na cerimônia desta terça, Bolsonaro fez novo gesto favorável a Guedes:
— Estou tão ligado ao Paulo Guedes, mas tão ligado, que moro no (Palácio da) Alvorada, e ele, no Torto (residência oficial da Presidência da República).
Pronampe
O que é?
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) busca oferecer linha de crédito a microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões (em 2019).
Qual é o objetivo?
O objetivo é ajudar negócios de menor porte a superarem a crise do coronavírus. As operações de crédito podem ser utilizadas para investimentos e capital de giro, que inclui despesas como salários de funcionários, compra de insumos e contas de água e luz, por exemplo.
Quais são a taxa de juro e o prazo de pagamento?
A taxa de juro é composta pela Selic mais 1,25% ao ano. O prazo de pagamento é de 36 meses, incluindo oito meses de carência para quitar a primeira parcela.
Os números até agora
Resultados da primeira etapa do Pronampe, registrados em pouco mais de um mês
- Valor disponibilizado: R$ 18,7 bilhões
- Valor contratado: RS 18,7 bilhões
- Contratos assinados: 217,8 mil
Estados com maior volume de contratos e recursos emprestados
- SP: 50,7 mil contratos - R$ 4,83 bilhões
- RS: 28,3 mil contratos - R$ 1,78 bilhão
- MG: 26,3 mil contratos - R$ 2,42 bilhões
- PR: 20 mil contratos - R$ 1,68 bilhão
- SC: 15,8 mil contratos - R$ 1,25 bilhão
Das 27 unidades da federação, o RS ocupou a segunda posição em número de operações e o terceiro lugar em recursos liberados via Pronampe.
Fonte: Ministério da Economia
