Durante cerimônia de sanção de medidas provisórias que facilitam o acesso de empresas ao crédito durante a pandemia, no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (19), o ministro Paulo Guedes apontou que haverá “muito crédito para empurrar a economia” nos próximos três ou quatro meses. Guedes explicou que além da liberação do FGTS e do auxílio emergencial, o dinheiro separado para suporte da economia está chegando na ponta, “finalmente” . Para ele, o Brasil voltará “aos trilhos” no próximo ano:
— Gastamos 10% do PIB para proteger os vulneráveis, expandimos o potencial de crédito em R$ 1 trilhão, e tudo isso está empurrando a economia. Esperamos aprofundar as reformas de forma que ano que vem o Brasil já esteja de volta ao trilho do crescimento sustentável.
Em um discurso de aproximadamente 15 minutos, Guedes afirmou que o Brasil foi o país emergente que mais expandiu o crédito e o que mais auxiliou e protegeu os vulneráveis. A informação foi posteriormente repetida pelo presidente Jair Bolsonaro, que fez uma breve fala durante o evento:
— Não vi no mundo quem enfrentou melhor essa questão do que o nosso governo.
Além de Guedes e do presidente, participaram da cerimônia o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Ministros palacianos também assistiram à assinatura das medidas provisórias, mas não discursaram.
Tanto o ministro da Economia quanto o presidente da República aproveitaram a ocasião para reforçar que têm confiança um no outro.
— Eu agradeço muito a confiança do presidente. O Hemingway dizia que só há uma forma de você saber se você pode confiar em alguém: confiando. E desde que eu conheci o presidente, eu confiei, e ele não faltou a confiança nunca. E eu espero não ter faltado em nenhum momento — sinalizou Guedes.
No início da semana, o mercado financeiro operava pessimista com a especulação de que o ministro poderia deixar o governo Bolsonaro devido a divergências sobre furar o teto de gastos e aplicar mais dinheiro público em investimentos na infraestrutura.
— Estou tão ligado ao Paulo Guedes que eu moro no Alvorada e ele, no Torto (Granja do Torto) — respondeu o presidente.
Foram sancionadas duas medidas provisórias (já aprovadas pelo Congresso): a 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), e a 975 que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC).
O PESE se destina à realização de operações de crédito para pagamento de folha salarial. O texto traz mudanças significativas para a operacionalização da linha: ampliação do teto de faturamento anual das empresas de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões, autorização de adesão no programa pelas sociedades simples, organizações da sociedade civil e empregadores rurais; aumento do prazo de financiamento de dois para até quatro meses, possibilidade de quitar débitos trabalhistas e verbas rescisórias com o recurso do programa e fim da exigência de que a empresa tivesse sua folha de pagamento operada por uma instituição financeira.
Segundo o governo, a gestão é feita pelo Tesouro Nacional, operacionalizada pelo BNDES e supervisionada pelo Banco Central. O programa foi lançado como uma das primeiras medidas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia e já beneficiou com R$ 4,5 bilhões em financiamentos mais de 113 mil empresas, que empregam 1,9 milhão de pessoas, de acordo com informações do governo federal.
Projeto de lei redirecionou R$ 12 bilhões do PESE para o Pronampe, programa que concedeu R$ 18,7 bilhões em crédito para os micro e pequenos empresários por todo Brasil. O programa foi lançado oficialmente no dia 10 de Julho, mas já havia esgotado seus recursos com apenas um mês de operação.
Já o PEAC concedeu R$ 10,9 bilhões em créditos, beneficiando 12.629 empresas, que empregam uma estimativa de mais de 660 mil pessoas. As informações foram disponibilizadas pelo governo. O programa tem como objetivo destravar o crédito, por meio da concessão de garantias pela União, para pequenas e médias empresas. Com a sanção presidencial, associações, fundações e cooperativas (exceto as de crédito) também podem participar.
Outra previsão inserida pelo relator da matéria na Câmara, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), foi o PEAC-Maquininhas, modalidade em que o financiamento é garantido por parte das vendas futuras realizadas por meio de maquininhas, sendo dispensada a exigência de aval ou garantia real.
