Em transmissão pelas redes sociais na noite de quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro admitiu oficialmente o debate sobre a possibilidade de não cumprir a regra do teto de gastos no governo federal.
Para o mercado financeiro, especialistas em contas públicas e até o ministro da Economia, Paulo Guedes, "furar o teto" é a nova pedalada. É como se a ex-presidente Dilma Rousseff, na época da discussão de seu impeachment, gravasse uma declaração dizendo que havia discutido essa hipótese com seus ministros.
A "debandada" – a saída de mais dois secretários especiais, Salim Mattar, da Desestatização, e Paulo Uebel, da Desburocratização, do ministério expôs publicamente a divisão no governo Bolsonaro. Na noite em que colocou o cargo na mesa para defender a disciplina fiscal, as privatizações e a reforma administrativa, Guedes explicou com todas as letras porque se opõe aos "fura-teto":
— Os conselheiros do presidente, que estão aconselhando a pular a cerca e furar o teto, vão levar o presidente para uma zona de incerteza, para uma zona sombria, zona de impeachment, zona de irresponsabilidade fiscal, e o presidente sabe disso.
Embora tenha iniciado um debate sobre a flexibilização do teto no ano passado, o economista-chefe do BNDES, Fabio Giambiagi, agora avalia que o cenário mudou.
— A proposta era fazer a mudança ainda no atual governo, mas para começar a vigorar em 2023. Depois as condições mudaram, e entendi que, nesse ambiente de disputa entre o Legislativo e o Executivo, de polarização, já não havia espaço para situação de harmonia, como na época em que o texto foi divulgado, logo depois da aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno — disse à coluna.
No debate econômico, os integrantes do governo Bolsonaro que defendem "furar o teto" encontram um respaldo, digamos, emblemático: o ex-ministro da Fazenda de Dilma, Nelson Barbosa. Em artigo publicado nesta sexta-feira (14) na Folha de S.Paulo, Barbosa argumenta que "é necessário mudar a regra de gasto, permitindo elevação do investimento com transparência e eficiência, bem como garantir a manutenção de programas sociais indispensáveis para proteger a população de baixa renda, como ficou claro durante a pandemia".
Na semana passada, em entrevista à coluna, Zeina Latif, consultora e ex-economista-chefe da XP Investimentos já advertia que "se o presidente mira a reeleição, tem alto risco de cometer excesso agora". E ponderava, ainda, que seria um momento ainda mais arriscado do que 2014 para flertar com descontrole de gastos porque não há nada parecido com a reforma da Previdência para corrigir o rumo lá na frente.
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