Criado pelo governo federal para destravar financiamentos durante a crise do coronavírus, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deslanchou no Rio Grande do Sul, mas os recursos se esgotaram e a demanda persiste. Segundo o Ministério da Economia, foram assinados 28,2 mil contratos no Estado — o segundo maior número no Brasil, atrás apenas de São Paulo —, somando R$ 1,78 bilhão em auxílio financeiro.
No país, o Pronampe disponibilizou R$ 18,7 bilhões, que resultaram em 217,8 mil operações de crédito (veja os detalhes abaixo). Conforme o ministério, o limite total foi atingido e o órgão se compromete a ampliar o programa. No último dia 15, o Senado aprovou aporte extra de R$ 12 bilhões, que foi chancelado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29).
À espera de sanção presidencial, a ampliação é defendida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A avaliação é de que a iniciativa foi positiva, mas insuficiente. O desafio, segundo o diretor-superintendente da entidade no Estado, André Vanoni de Godoy, é acelerar os trâmites e garantir a verba o mais rápido possível.
Com base em pesquisas do próprio Sebrae-RS, Godoy estima que existam ainda cerca de 290 mil empreendedores precisando de ajuda no Rio Grande do Sul.
— O governo acertou a mão, especialmente em relação ao custo desse financiamento, tanto que, em 20 dias, o dinheiro evaporou. Isso é sinal de que deu certo. Fazemos votos de que os recursos sejam de fato suplementados. Já temos quatro meses de pandemia. Muitos empresários, infelizmente, ficaram pelo caminho, mas ainda tem bastante gente lutando para sobreviver — diz Godoy.
Desde que a covid-19 se instalou e fulminou a atividade econômica, negócios de menor envergadura enfrentaram uma série de obstáculos para acessar empréstimos e evitar a falência. O governo federal chegou a lançar outras opções de crédito na tentativa de garantir capital de giro e pagamentos de salários, mas, na prática, nenhuma funcionou como o esperado.
No caso do Pronampe — aprovado em abril, sancionado em maio e regulamentado em junho —, o resultado foi diferente, devido a dois fatores principais: adoção de taxa de juros abaixo da praticada no mercado e vinculação a um fundo garantidor para cobrir riscos, o que atraiu mais bancos e abriu o leque de oportunidades.
No Rio Grande do Sul, a entrada de instituições como Sicredi e Banrisul na lista, em meados de julho, deu capilaridade ao programa e ajudou a alavancar os resultados. Só no Sicredi foram fechados 6,7 mil contratos, no montante de R$ 275,3 milhões. Já o Banrisul somou cerca de 9 mil operações com valor médio de R$ 39,5 mil, atingindo R$ 354,7 milhões.
— Recebemos propostas de 11 mil empresas e conseguimos atender 9 mil, de forma ampla, dentro da disponibilidade que se tinha. Dessas 9 mil, 2 mil envolveram varejistas e outros serviços, cerca de mil beneficiaram hotéis e restaurantes e 650 atenderam ao setor de construção. Assim que for liberado novo aporte, estamos prontos a retomar as operações — reforça o diretor de Crédito do Banrisul, Osvaldo Lobo Pires.
Empreendedoras como Lisia Nunes, 43 anos, e Melissa Marsillac, 46, integram o grupo de 28 mil pequenos negócios contemplados pela oportunidade. Proprietárias da cafeteria Coffee & Stuff, aberta em maio de 2019 no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, elas tentaram aderir a outros programas do governo, mas não conseguiram em razão das exigências envolvidas.
A situação ficou tão complicada que as sócias tiveram de entregar o ponto e cogitaram fechar o negócio em definitivo, até que surgiu o Pronampe. Dois dias depois de deixar a documentação na Caixa Econômica Federal, no início de julho, o dinheiro (R$ 20 mil) estava na conta. O sentimento foi de alívio.
— Foi bem rápido. Usamos o valor para quitar dívidas com juros mais altos. Valeu a pena, porque vamos começar a pagar esse empréstimo apenas em 2021. Agora estamos focando no delivery, e a situação está melhorando a cada dia. Se tudo der certo, esperamos reabrir o salão no ano que vem — projeta Lisia.
O que é o Pronampe
Criado pela União, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é uma linha de crédito destinada a microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões (em 2019). O objetivo é ajudar os empresários a superarem a crise desencadeada pela pandemia.
Custos e prazos
A taxa de juro é composta pela Selic mais 1,25% ao ano, e o prazo de pagamento é de 36 meses, incluindo oito meses de carência para pagar a primeira parcela.
Alcance no país
- Valor disponibilizado: R$ 18,7 bilhões
- Contratos assinados: 217.850
- Valor contratado: RS 18,7 bilhões
Estados com maior volume de contratos
- São Paulo: 50.710 contratos (R$ 4,83 bilhões)
- Rio Grande do Sul: 28.261 contratos (R$ 1,78 bilhão)
- Minas Gerais: 26.297 contratos (R$ 2,42 bilhões)
- Paraná: 20.041 contratos (R$ 1,68 bilhão)
- Santa Catarina: 15.759 contratos (R$ 1,25 bilhão)
Das 27 unidades da federação, o RS ocupa a 2ª posição em número de operações e o 3º lugar em recursos liberados via Pronampe.
Do total de contratos firmados no país, 13% estão no RS.
