Diante da fraqueza que assola a economia, a informalidade foi o principal caminho aberto a gaúchos que sentiram na pele as dificuldades da procura por emprego. No primeiro trimestre, o número de trabalhadores sem carteira assinada ou CNPJ subiu para 1,7 milhão no setor privado do Rio Grande do Sul. Representa alta de 4,2% frente a igual período de 2018, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na prática, o crescimento significa que, no intervalo de um ano, 69 mil pessoas recorreram a atividades informais para garantir alguma renda no Estado. É como se quase toda a população de Venâncio Aires (71,1 mil habitantes), no Vale do Rio Pardo, migrasse para ocupações como os conhecidos bicos para custear suas despesas.
– Quando as empresas começam a demitir, as pessoas têm de buscar opções de renda. Quando a economia está melhor, com geração de empregos, não há grande estímulo para trabalhar por conta própria, sem carteira assinada, abrindo mão, por exemplo, da contribuição à Previdência – afirma o analista do IBGE Walter Paulo de Sousa Rodrigues, coordenador da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua no Estado.
Os 1,7 milhão de informais no primeiro trimestre são divididos pelas estatísticas oficiais em quatro grupos: empregados sem carteira assinada, domésticos sem o documento, empregadores sem CNPJ e trabalhadores por conta própria sem CNPJ. O quarto é o mais elevado – e justamente o que vem puxando o aumento no número geral.
Conforme o IBGE, os trabalhadores por conta própria sem CNPJ não têm relação com patrões ou empregados e decidem oferecer algum tipo de produto ou serviço informal para gerar renda. No primeiro trimestre, o grupo subiu para 995 mil, avanço de 6,6% ante igual período de 2018. Ou seja, no intervalo de um ano, mais 62 mil pessoas passaram a integrar essa parcela – 89,9% de todos os 69 mil novos informais no Estado.
O grupo contempla desde profissionais que vendem mercadorias nas ruas, como alimentos e bebidas, até quem tenta a sorte com consertos ou pequenas obras. Segundo o IBGE, engloba ainda uma categoria que se espalhou nos últimos anos pelo trânsito das grandes cidades, a dos motoristas de aplicativos de transporte de passageiros.
– Eles são dependentes da tecnologia para trabalhar. Apesar disso, não têm relação de empregado e empregador com as empresas de aplicativos – explica Rodrigues.
No primeiro trimestre, os 995 mil trabalhadores desse grupo correspondiam a 17,8% da população ocupada formal ou informalmente no Rio Grande do Sul (5,584 milhões). Ou seja, uma a cada cinco pessoas acima de 14 anos com algum tipo de atividade profissional.
Professor da PUCRS, o economista Adalmir Marquetti destaca que a economia, após ensaiar recuperação no país, perdeu fôlego a partir de meados do ano passado, o que gerou efeitos no mercado de trabalho. Além disso, a reforma trabalhista, aprovada em 2017, não estimulou a geração de empregos.
– A recuperação não aconteceu. A abertura de vagas de trabalho formal depende do crescimento mais robusto da economia – sublinha Marquetti.
Para o economista Mauro Rochlin, professor da Fundação Getulio Vargas, a aprovação da reforma da Previdência, se confirmada, deve provocar alívio nas contas públicas e elevar expectativas de empresários e investidores. Com isso, poderia estimular o mercado de trabalho:
– A reforma é fundamental, mas não suficiente. O ciclo de retomada pode começar com essa medida.
Os dados do IBGE também abrangem o grupo de familiares auxiliares. Esses trabalhadores ajudam algum parente e não recebem pagamento por isso. No primeiro trimestre, o número caiu 4,6% no Estado, para 189 mil. Uma das hipóteses é a tendência de que, com a permanência da crise, parte deles tenha buscado atividades remuneradas.
GLOSSÁRIO
- Trabalhador empregado no setor privado sem carteira assinada, exceto domésticos Atua de maneira informal para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de jornada de trabalho.
- Trabalhador doméstico sem carteira assinada
Presta serviços domésticos remunerados, como faxinas, em um ou mais domicílios, sem carteira assinada. - Empregador sem CNPJ
Trabalha em seu próprio negócio, de maneira informal, com pelo menos um empregado. - Trabalhador por conta própria sem CNPJ
Aposta em uma atividade própria, como os populares bicos, sem ter empregado. - Trabalhador familiar auxiliar
Trabalha sem receber pagamento, durante pelo menos uma hora por semana, em ajuda a membro da família. No Estado, um dos exemplos é o de filhos que auxiliam pais em propriedades rurais.
