O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) irá retomar o programa de diversificação de cultivos em áreas produtoras de tabaco. A confirmação foi feita durante audiência no Panamá entre a delegação brasileira na COP 10 e autoridades gaúchas ligadas ao setor produtivo. No passado, a implementação do programa não alcançou os resultados esperados, e o próprio governo admite que terá de aprender com alguns erros.
O MDA ainda não anunciou detalhes da nova edição nem previsão de data para lançamento. Garantiu, contudo, que o governo oferecerá alternativas a produtores que queiram diversificar as lavouras. A iniciativa foi divulgada em meio aos debates da Conferência das Partes (COP) para controle do tabaco, administrada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e dividiu opiniões.
Representantes dos produtores alertam que qualquer medida para substituição da cultura não apresentará resultados. Mas o incentivo para incremento das lavouras, com acesso a financiamentos subsidiados e outras facilidades, pode surtir efeito a longo prazo.
— O que muitos querem na verdade é a reconversão, ou seja, acabar com o tabaco e substituir por outras culturas. Eu deixo claro que somos favoráveis a uma diversificação que inclua o tabaco. Dar um direcionamento para os produtores com segurança de receita para os que queiram reduzir a produção de tabaco — afirma o vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider.
No posicionamento oficial que levou à COP até agora, o governo brasileiro citou a necessidade de diversificação como consequência de uma redução no mercado de tabaco. Ocorre que a demanda internacional não teve reflexos expressivos aqui. Hoje, mais de 90% da produção de tabaco do Brasil é vendida a outros países.
— Nós temos uma estabilidade nas exportações há pelo menos oito anos, e a produção também tem sido estável em 600 mil toneladas/ano no Brasil. Com a qualidade do tabaco brasileiro e o avanço que temos em ESG, só enxergo possibilidade de queda importante se não oferecermos competividade — afirma o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke.
Na delegação brasileira que participa da COP, representantes da área da saúde celebraram o anúncio.
— Recebemos com alegria esta medida, é parte do tratado e sabemos que muitos fumicultores plantam tabaco porque não têm outras alternativas. Então, garantir financiamento para diversificação e garantir que o que é gerado entre no mercado é muito importante — disse a secretária-executiva da Conicq, Vera Luiza.
Integrante da comitiva gaúcha que viajou ao Panamá para acompanhar os debates da COP, o deputado estadual Zé Nunes (PT) relata que acompanhou o programa que o governo federal buscou implementar anteriormente. Ele admite que houve erros de execução que inviabilizaram efeitos em larga escala.
Há uma questão de mercado, salienta o deputado, que precisa ser considerada: a demanda não diminuiu porque ninguém no mundo produz tabaco com a qualidade do fumo brasileiro.
O parlamentar quer acompanhar de perto a implementação pelo MDA para sugerir mudanças que possam viabilizar a diversificação, com respeito à vocação de cada região.
— Não é fácil mudar a lógica de uma produção tão consolidada como o tabaco, mas tem coisas possíveis e ter um programa é salutar. O programa tem que respeitar a realidade local, com juros especiais e estimulando o jovem para a sucessão no campo — exemplifica.
No âmbito da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), discursos sobre a produção de tabaco geraram divergências nos últimos dias. Entre representantes do setor produtivo e da indústria, há o temor de que a delegação brasileira avance em propostas para substituição.
O MDA, que faz parte do grupo junto a outros 16 ministérios, garante que não haverá qualquer medida que crie barreiras à produção de tabaco, e sim com incentivo a quem voluntariamente queira aderir à diversificação, de forma gradual e economicamente sustentável.
