A comitiva do Brasil na COP (Conferência das Partes) do tabaco propôs a inclusão de um novo tema na discussão global sobre o futuro do setor e agora as delegações de 183 países vão intensificar a análise do impacto ambiental do tabagismo, além de futuras medidas para mitigação de danos. Um dos principais objetivos é discutir os efeitos do descarte dos filtros de cigarro, conhecidos depois de usados como bitucas.
A secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), Vera Luiza Costa e Silva, explica que a intenção do governo brasileiro é provocar o início da discussão, para que haja melhor compreensão sobre este impacto.
— O tabaco impacta no meio ambiente desde a produção, passando pelo processamento e pelo consumo. O que a gente está colocando como fator adicional é o lixo causado pelas bitucas, os filtros de cigarro que não são biodegradáveis. Eles poluem principalmente os mares, oceanos, as áreas fluviais — sustentou Vera Luiza.
A medida gera temor entre representantes dos produtores e da indústria pelo potencial impacto na produção. Contudo, a secretária-executiva esclareceu que as alternativas estão em fase de entendimento. Também não há consenso entre países sobre a forma como os debates serão conduzidos.
A destinação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, também será discutida na conferência sob a temática do Meio Ambiente. Mas o tema é observado de forma mais ampla por integrantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) porque na sexta-feira (9) termina o prazo de uma consulta pública no âmbito do processo de reanálise da proibição de produção e comercialização dos dispositivos.
Em uma reunião com autoridades gaúchas e representantes da indústria e do setor produtivo, o diretor da Anvisa Daniel Meirelles garantiu que o debate na COP não é determinante para o posicionamento final que a agência irá tomar sobre a regulamentação.
A partir desta quinta-feira (8), a delegação brasileira também deve ser reforçada com a presença de um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora seja uma das 17 pastas que compõem a Conicq, o MDA não havia enviado comitiva. Temerosos de que discussões na COP possam afetar os agricultores do Rio Grande do Sul, autoridades do Estado solicitaram o envolvimento direto da pasta.
