Passados quase 10 meses desde que foi lançado, ainda sob gestão da ministra Tereza Cristina no Ministério da Agricultura, o Plano Nacional de Fertilizantes não foi esquecido na força-tarefa que faz a transição para o novo governo Lula, mas enfrenta desafios inerentes ao próprio setor para avançar e ampliar a produção brasileira. A continuidade do plano é indicada entre os temas prioritários na nova gestão.
Criado como alternativa para reduzir a dependência internacional do produto importado, sobretudo depois que a guerra entre Rússia e Ucrânia limitou a oferta mundial, o programa estipula metas para ampliar a produção nacional até 2050. Como se vê, é algo de longo prazo.
O Brasil compra de fora 90% do volume total de fertilizantes que utiliza. Com a guerra, buscaram-se outros mercados para garantir o abastecimento, como o Canadá. Mas sem resolver, portanto, a questão da dependência externa.
Do lançamento até aqui, os avanços ainda são internos. As ações do plano neste ano se concentraram na estruturação da sua própria governança. Foi instituído o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, uma espécie de fórum de câmaras técnicas para orientar o governo a tomar as medidas necessárias. Logística, questão tributária, suprimento de matéria-prima e tecnologia estão entre os temas tratados.
Diretor-executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes, o Sinprifert, Bernardo Silva cita a complexidade do setor em si para que um aumento de produção seja destravado de pronto. Para a entidade, a execução do plano precisa de atuação estadual e federal.
— Não tem uma agilidade tão grande porque são questões complexas. O próprio governo de transição inclui a continuidade do trabalho. O plano é de longo prazo, mas existem planos atuais que seguem fazendo a sua parte. Tudo tem se mostrado caminhar — diz Silva.
Entraves
Entre os entraves que dificultam a expansão imediata, estão o alto custo das matérias-primas e os gargalos logístico que travam o abastecimento das indústrias e o escoamento da produção. Além disso, para o setor, o ambiente tributário privilegia a importação.
— Não há uma solução simples. Tudo o que gira em torno de fertilizantes tem um problema de olhar de longo prazo. Os principais entraves que continuam são a competitividade e o custo Brasil. O Brasil tem um ambiente tributário que onera a produção e um arcabouço regulatório ambíguo. E outras questões como mapeamento geológico da parte mineral, custo de matéria-prima como o gás natural e falta de gasoduto para o escoamento — elenca Silva.
RS é peça-chave
Dentro das articulações do plano nacional estão as conversas com os conselhos dos Estados. Neste ponto, o Rio Grande do Sul é peça-chave para impulsionar a produção.
Conforme o Sinprifert, o Estado é o segundo maior polo industrial com capacidade instalada para a fabricação dos adubos, atrás apenas de Minas Gerais. Em novembro, foram liberadas licenças para instalação de projeto da Águia Fertilizantes para mineração de fosfato em Lavras do Sul, na Campanha.
— Dentro do próprio plano há uma meta para que os Estados aumentem a produção por meio de planos estaduais e se tornarem polos de produção. Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e Sergipe, por exemplo, estão se movimentando para isso e temos expectativa de que os líderes na produção se mobilizem — diz o diretor-executivo do Sinprifert.
