A CPI dos Maus-Tratos aprovou a reconvocação para oitiva de Gaudêncio Fidélis, que foi curador da mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. Ele deveria ser ouvido nesta quarta-feira (4), mas não compareceu. Liminar em habeas corpus concedida pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao curador o direito de ser assistido por advogado e de se manter em silêncio durante o depoimento à CPI.
A defesa do curador pretendia que a convocação fosse suspensa alegando que ela estaria "eivada de vícios" e que teria sido apresentada de maneira precária, por e-mail. Alegou ainda que o requerimento da convocação "sugere claramente" que Gaudêncio será ouvido na condição de investigado por incitação à pedofilia.
Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes explicou que o Supremo "já assentou a obrigatoriedade de comparecimento de particular, devidamente intimado, para prestar esclarecimento perante CPI" e ressaltou que "a intimação eletrônica cumpriu a sua finalidade".
Antes de ser convocado, Gaudêncio foi inicialmente convidado a depor, mas também se recusou. Deverá ser ouvido ainda o ex-presidente do Santander Cultural, Sérgio Rial. A nova data da oitiva não foi definida.
Para o presidente da CPI dos Maus-tratos, Magno Malta (PR-ES), a exposição de arte foi uma violação à legislação de proteção ao menor.
— Ninguém está acima da lei. Leia o Estatuto da Criança e do Adolescente, leia a lei que tornou crime hediondo violência, de qualquer ordem, praticada contra criança. Nós aqui não vamos arrefecer — disse.
Quase um mês depois de sua inauguração no Santander Cultural, prédio localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, a Queermuseu foi cancelada no dia 10 de setembro. Prevista para ficar em cartaz até o 8 de outubro, a mostra foi encerrada após protestos de entidades e pessoas que avaliaram a exposição como ofensiva, por razões que vão de "blasfêmia" no uso de símbolos católicos à difusão de "pedofilia" e "zoofilia" em alguns dos trabalhos expostos.
Nudez no MAM
Na mesma reunião, foi aprovado requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) convocando os responsáveis por uma performance da 35ª edição do Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), na qual uma criança foi filmada interagindo com um homem nu. Deverão prestar depoimento à CPI o bailarino e coreógrafo Wagner Schwartz; o curador da mostra, Luiz Camilo Osório; e o diretor do MAM, Felipe Chaimovich.
Em nota lida pela senadora, os representantes do museu explicam que a performance La Bête, inspirada na obra da artista carioca Lygia Clark, o coreógrafo se colocava no lugar de um "objeto articulável" ou um "bicho" para ser manipulado pelo público.
— Nós não estamos aqui para criminalizar ninguém, estamos tão somente querendo informações: por que isso foi feito? Qual é o objetivo disso? Não me parece que um corpo humano vivo seja um objeto. Nós queremos o fato e não a versão dele. Queremos o contraditório. Temos um ponto de vista que poderá ser modificado ou não com a presença dessas pessoas, para explicarem aqui aquilo que dizem numa nota — observou.
Já o senador Magno Malta defendeu a punição da mãe que permitiu a participação da filha na performance. E na opinião de José Medeiros (Pode-MT) não se trata de criminalização da nudez, da arte ou da cultura, mas da exposição da criança.
— Eles não dizem nada sobre a criança, estão tentando reverter o debate, tentam passar uma ideia de retrocesso no Brasil, uma onda conservadora. O que a gente nota é que tem muita gente querendo ser moderninha, mas na verdade estão é com licenciosidade, querem fazer isso nas exposições públicas, levar as crianças das escolas. A lei não aceita, e a população brasileira também não — afirmou.
* Com informações da Agência Senado
