Quem está interessado em deixar a vida no Brasil e emigrar para Portugal tem pelo menos 10 possibilidades de visto a considerar. Advogado especialista em nacionalidade portuguesa e imigração, Gustavo Hofstaetter Tramujas recomenda que, antes de tomar a decisão definitiva, a pessoa faça uma viagem de turismo ao país europeu para conhecê-lo, aproveitando para, além de passear, prestar atenção ao cotidiano da população.
– Sentir como é o país, a economia, o clima português, viajar pelas cidades, conhecer o interior também – orienta Tramujas.
Na volta, se a intenção for mesmo a de ir embora, é hora de planejar o que se quer fazer por lá. É possível obter visto de estudante, empreendedor, trabalhador, aposentado e comprador de imóvel, entre outras opções.
Para moradores do Rio Grande do Sul, todos os pedidos devem ser encaminhados junto ao Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre (Rua Professor Annes Dias, 112, 10º andar, Centro). O atendimento ao público é das 9h às 13h (pessoalmente) e das 14h30min às 16h (pelo telefone 3061-5767).
Confira, a seguir, alguns dos vistos mais solicitados atualmente, segundo Tramujas.
Visto de estudante
– Alunos de graduação, mestrado, doutorado e especializações têm aproveitado a abertura das universidades portuguesas para se qualificar. Desde 2014, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, firmou parcerias com 34 universidades de Portugal para o ingresso de brasileiros no Ensino Superior por meio das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Visto D2
– Destinado a empreendedores e profissionais liberais. Quem pleiteia esse visto não precisa, obrigatoriamente, já ser um empreendedor no Brasil. O solicitante que é morador do Estado vai apresentar um planejamento ao vice-consulado, detalhando como pretende estruturar seu negócio, e abrir uma conta bancária em Portugal, transferindo pelo menos 5 mil euros (R$ 21.650 pela cotação de quarta-feira, quando 1 euro estava valendo R$ 4,33) antes da partida. É importante comprovar que tem rendimentos no Brasil que podem ampará-lo no novo país em caso de necessidade, pelo menos nos primeiros meses. Pode-se tentar abrir a empresa em Portugal, obtendo um Número de Identificação Fiscal (NIF), documento semelhante ao CPF brasileiro, antes mesmo da obtenção do visto no Brasil. O D2 não exige que o empreendedor gere empregos.
Visto Gold
Ao alcance de cidadãos com maior poder aquisitivo, o visto Gold, que dá direito a residência, tem diversas modalidades. As principais são:
– Compra de um imóvel de 500 mil euros: a escritura da casa ou do apartamento é apresentada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que faz uma análise e emite a autorização de residência para o comprador, que também poderá requerê-la para a família (reagrupamento familiar). Não é necessário residir em Portugal em tempo integral para que todos possam, no futuro, pleitear a cidadania (no primeiro ano, exige-se apenas um mínimo de sete dias no país. Nos anos subsequentes, pelo menos 14 dias).
– Transferências de capitais no valor mínimo de 1 milhão de euros.
– Abertura de empresa com pelo menos 10 funcionários. Têm prioridade nas vagas de emprego os cidadãos portugueses, mas estrangeiros também são aceitos. Levar funcionários do Brasil é uma possibilidade um pouco mais burocrática.
Visto D7
Destina-se a duas categorias de imigrantes:
– Aposentados: quem é aposentado no Brasil e recebe o equivalente a um salário mínimo português (580 euros) pode pedir visto para morar em Portugal, inclusive recebendo o dinheiro lá. A remuneração, entretanto, é tributada em 25% no Brasil.
– Indivíduos com rendimentos no Brasil: o visto também se aplica para quem tem, além do salário, outras fontes de renda, como aluguel de imóveis ou aplicações financeiras. Esses rendimentos também devem equivaler, pelo menos, a um salário mínimo português. Para uma família formada por um casal e três filhos, por exemplo, o pai tem que comprovar rendimentos iguais ou superiores a 100% de um salário mínimo português, a esposa, a 50%, e cada um dos filhos, a 30%.
Nacionalidade portuguesa
– Após seis anos de residência legal em Portugal (esse prazo deve ser reduzido em breve para cinco anos), independentemente do tipo de visto (ou autorização de residência), pode-se requisitar a cidadania portuguesa.
– Descendentes de portugueses residentes no Rio Grande do Sul podem solicitar a cidadania no Vice-Consulado de Porto Alegre. O custo para a tramitação varia de acordo com a modalidade do processo (entre R$ 500 e R$ 1,5 mil). Se o interessado optar por uma assessoria especializada, o valor pode chegar a R$ 5 mil.
– Em Portugal, o processo costuma ser mais célere, especialmente para filhos e netos de portugueses. Pode-se viajar como turista e, com a documentação necessária, encaminhar o pedido lá.
Outras informações
– Antes, era possível viajar como turista e pedir a autorização de residência após o cumprimento do prazo como turista (90 dias). Agora, na maior parte dos casos, não mais. O processo deve ser iniciado, necessariamente, no Brasil.
– Em alguns casos excepcionais, pode-se entrar como turista, arranjar um emprego (contrato ou promessa de contrato de trabalho) e então encaminhar a papelada com o SEF. Como Portugal protege muito a mão de obra local, é possível que seja feita uma verificação quanto ao preenchimento desse posto de trabalho. Não havendo um português para essa vaga específica, o brasileiro poderá obter a autorização de residência.
– No caso de autorização de residência para trabalho, o viajante pode se candidatar a uma vaga ainda no Brasil e, em caso de aprovação, ir para Portugal como turista. Lá, ele vai se apresentar ao SEF com um contrato de promessa de trabalho, requerendo a residência.
– O visto de turista é válido por 90 dias após a entrada no país. Existe a possibilidade de prorrogá-lo por mais 90 dias, mas é necessário dar uma justificativa plausível para esse prolongamento da estadia, como um tratamento médico ou dentário, por exemplo.
– Pela alta demanda, o SEF tem demorado para atender a todos os que pleiteiam autorizações de residência. Assim que o imigrante conseguir agendar sua entrevista, deve portar sempre o comprovante na carteira, para o caso de ser abordado e questionado por alguma autoridade policial.
– Se você não tem perspectivas de trabalho em Portugal, o aconselhado é não permanecer no país em condição ilegal. O imigrante pode até não ter contratempos durante sua estada, mas a irregularidade ficará evidente no momento em que ele deixar o país. A União Europeia está cada vez mais rígida em relação a imigrantes ilegais, e essa infração poderá ser prejudicial no futuro.
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