A prefeitura de Porto Alegre quer contratar financiamento de R$ 300 milhões para aplicar em ações específicas da reconstrução da cidade após a enchente de maio. Um projeto de lei solicitando autorização para a operação de crédito foi encaminhado à Câmara Municipal na segunda-feira (12).
No texto, o Executivo não detalha como os recursos serão aplicados ou divididos entre projetos, obras ou programas. Porém, na justificativa, são indicadas 11 demandas "mais urgentes", porém genéricas, nas quais a prefeitura estima distribuir os recursos entre 2024 e 2026:
- Medidas para melhoria do abastecimento de água, drenagem e revitalização de bacias.
- Reconstrução ou reparo de vias, sistemas de água e esgoto e infraestrutura hídrica.
- Reconstrução ou reparo de prédios e equipamentos públicos.
- Ações de manejo de resíduos sólidos.
- Restauração de áreas verdes, praças, parques, espaços de lazer danificados, dentre outros.
- Reconstrução ou reparo de prédios públicos, como escolas, creches, unidades de saúde hospitais e laboratórios.
- Promoção de inclusão digital e conectividade direcionadas a sistemas de alertas e outras inteligências relacionadas à prevenção de desastres.
- Promoção de programas educacionais e sustentáveis.
- Estruturação de projetos de parcerias público-privadas (PPPs) para contratação de estudos, projetos, consultorias, bem como contratação de serviços técnicos especializados.
- Capacitação técnica e gerencial de servidores.
- Compra de máquinas e equipamentos destinados ao enfrentamento de desastres climáticos.
A prefeitura explica que ainda trabalha para definir como o montante será aplicado, mesmo que haja a garantia no texto do projeto para que os R$ 300 milhões sejam utilizados exclusivamente no âmbito da reconstrução. Além disso, a discussão no Legislativo vai ser utilizada para agregar e especificar a execução do valor.
O projeto ainda terá que ser analisado pelas comissões da Câmara antes de ser levado para debate dos vereadores e votação no plenário.
