Em documento de 28 de novembro de 2024, a Melnick pede que a Justiça Federal promova audiência de conciliação com a Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos (Ajuc), autora de ação contra a construção de prédio de 40 andares na Rua Duque de Caxias, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Conforme o presidente da Ajuc e advogado na ação, Cláudio Pires Ferreira, uma portaria da Secretaria da Cultura do Estado (Sedac) estabelece o limite de altura de construção no entorno do museu em 45 metros, ou 15 andares, um terço do previsto no projeto da Melnick.
O pedido para encaminhamento à audiência de conciliação é destinado à desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e ao colegiado da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo o documento, o objetivo seria "viabilizar o contato entre as partes e favorecer o encontro de uma solução consensual para o deslinde do feito".
Pires Ferreira diz que a associação está aberta ao diálogo. No entanto, argumenta que não é de competência da associação mudar o limite de altura na vizinhança, ponto que impede o início das obras do edifício.
— Não temos nada contra a construção civil, sabemos que é importante para a economia. Nossa preocupação é com a preservação do Museu Júlio de Castilhos, mais antigo do Estado. A construção descaracterizaria o entorno e reduziria a visibilidade.
Em nota enviada à coluna, a Melnick também diz que "está sempre aberta ao diálogo e a discussões sobre seus projetos". Ainda conforme a incorporadora gaúcha, a construção "atende aos anseios de apropriação do espaço pelos usuários e moradores do Centro Histórico" (veja íntegra abaixo).
As obras do prédio de 41 andares da Melnick ao lado do Museu Júlio de Castilhos estão suspensas desde janeiro de 2024. A decisão liminar da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha foi resposta à ação da Ajuc.
Em abril, a construção foi "indeferida" – ou seja, não autorizada – pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). Em julho, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a decisão da relatora, Vivian Josete Pantaleão Caminha.
O que diz a Melnick
A Melnick está sempre aberta ao diálogo e a discussões sobre seus projetos, respeitando os interesses da comunidade e a legislação vigente. É fundamental o debate de toda a sociedade civil em prol do desenvolvimento e da revitalização de Porto Alegre. Com base nisso, foi desenvolvido um projeto que conversa com o bairro, enaltece a vista da cidade e harmoniza-se com a arquitetura do Centro Histórico. Todo o desenvolvimento contempla adequações para que o futuro empreendimento converse com as necessidades dos tempos atuais e com as características topográficas do terreno, que também tem frente com a Rua Fernando Machado.
O projeto atende também aos anseios de apropriação do espaço pelos usuários e moradores do Centro Histórico. Por conta disso, foi pensado para um boulevard com lojas, comércio, serviço e conveniência, todos abertos ao público, proporcionando novas opções de gastronomia, entretenimento e contemplação, gerando circulação de pessoas e promovendo uma real revitalização para a região. O boulevard, com características de uma grande praça coberta, realizará uma conexão do trecho alto do Centro Histórico, ou seja, da Duque de Caxias, com a parte baixa, a Fernando Machado, através de elevadores panorâmicos e escadas, otimizando o dia a dia dos usuários pela acessibilidade, visto que a conexão atualmente é feita através de vias públicas bastante íngremes.
*Colaborou João Pedro Cecchini
