A Justiça Federal suspendeu a construção de um prédio de 41 andares no Centro Histórico de Porto Alegre. A decisão liminar da desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), atendeu a ação movida pela Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos. Há possibilidade de recursos à decisão.
O prédio de 98 metros de altura é um projeto da Melnick, em parceria com o Grupo Zaffari, e conecta, por meio de uma torre, a Rua Duque de Caxias com Rua Fernando Machado. O projeto tramita na prefeitura desde 25 de março de 2022.
O empreendimento provoca polêmica há meses em razão de regras do Plano Diretor da cidade e de proteção do patrimônio histórico do Estado. O Ministério Público vem monitorando o processo de licenciamento para construção. A associação do museu afirma temer danos à estrutura da instituição caso o edifício seja erguido na vizinhança.
O presidente da entidade, Claudio Ferreira, frisa que, além de ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), o museu também tem cerca de 400 peças tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), motivo pelo qual a ação civil pública tramita na esfera federal. Nesta terça-feira (30), o museu completa 121 anos.
— O Museu Júlio de Castilhos é o mais antigo do Estado e o quinto mais antigo do Brasil e o que mais nos motiva é a defesa desse patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul — frisa o presidente.
A ação foi atendida parcialmente pelo TRF4, pois dois pontos foram indeferidos. Foram negados o pedido de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da decisão e a suspensão do processo administrativo de licenciamento da obra.
O que diz a Smamus
Por meio de nota, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) diz que "acatará a decisão judicial e irá aguardar a intimação para avaliar as medidas cabíveis neste caso."
O que diz a Melnick
Em nota, a Melnick afirma que "respeita integralmente as normativas legais e sempre atua de acordo com as exigências dos órgãos competentes". Diz ainda que "o empreendimento já possui projeto devidamente aprovado que seguiu todos os tramites requeridos e atualmente está em fase de reaprovação". Veja na íntegra abaixo:
"Inicialmente, gostaríamos de esclarecer que a Melnick como construtora responsável pelo desenvolvido do projeto em questão respeita integralmente as normativas legais e sempre atua de acordo com as exigências dos órgãos competentes. O empreendimento já possui projeto devidamente aprovado que seguiu todos os tramites requeridos e atualmente está em fase de reaprovação, e a obra somente será iniciada com as devidas aprovações e liberações legais.
Entendemos a importância histórica e cultural do Museu Júlio de Castilhos e reconhecemos sua relevância para o Estado do Rio Grande do Sul. Destacamos que nosso compromisso é garantir que todas as formalidades legais sejam sempre rigorosamente observadas, incluindo a obtenção das devidas anuências dos órgãos de proteção do patrimônio histórico e cultural.".
