Com os dias quentes de verão, se tornam recorrentes as reclamações de passageiros dos ônibus de Porto Alegre sobre a falta do ar-condicionado. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) afirma que 91% da frota possui o equipamento. No entanto, para quem utiliza o sistema, não parece difícil encontrar os 95 veículos em que a refrigeração não existe, ou flagrar o descumprimento da legislação que exige o acionamento.
A reportagem de Zero Hora circulou nesta semana em dois terminais do centro da Capital e percebeu alguns ônibus sem ar-condicionado ou com o aparelho estragado.
Conforme decreto municipal de 2017, os motoristas dos ônibus devem acionar o ar-condicionado sempre que a temperatura na rua superar os 24°C. Na quarta-feira (8), os termômetros marcavam 29 °C. Ou seja, qualquer coletivo da cidade que tivesse o equipamento instalado devia estar com ele ligado.
Entre 15h e 16h, cinco veículos partiram do Terminal Parobé sem o ar-condicionado ligado. Em um dos casos, na linha 727 – Agostinho/Sertório, o equipamento estava estragado há três dias. Dentro do ônibus, a temperatura chegava aos 31°C.
Na linha 762 – Rubem Berta/Sertório, de acordo com os passageiros, os veículos com ar-condicionado são escassos. A moradora da zona norte de Porto Alegre, Márcia Fagundes, 62 anos, utiliza dois ônibus por dia para se deslocar entre sua casa e a área central. Na fila para passar a catraca, ela relata que a situação é rotineira:
— Fica horrível. É uma viagem longa, de quase uma hora. Além de pegar o ônibus cheio e com sol quente, sem o ar-condicionado é mais difícil ainda. Agora, vou embarcar no 762 e não tem (refrigeração).
Na mesma fila, o morador do bairro Rubem Berta, Andrei Fagundes, 20, também diz que o problema é recorrente:
— A solução é abrir a janela, mas tem gente que não gosta, que se incomoda. Estou pegando bastante ônibus sem ar-condicionado, principalmente quando solto do serviço ao meio-dia. A situação fica pior (neste horário).
Já no Terminal Rui Barbosa, por volta das 18h, a reportagem percebeu os ônibus das linhas 718 - Ilha Da Pintada e 704 - Humaitá com o ar-condicionado desligado. Um coletivo 631 – Assis Brasil passou pelo local e era um dos que não possui sistema de refrigeração instalado.
Segundo dados da EPTC, circulam pela Capital 1.087 ônibus — destes, 992 têm ar-condicionado. A empresa garante que todos os equipamentos são revisados e vistoriados regularmente. Para comprovar que a refrigeração está em condições, os veículos possuem selo de vistoria no para-brisa dianteiro.
Apesar da legislação que exige o uso do ar-condicionado, não há um prazo estabelecido para que todos os ônibus que circulam na Capital disponham do sistema. Ainda conforme a EPTC, os coletivos que circulam sem o equipamento são carros que entraram em operação antes de fevereiro de 2016. No transporte público de Porto Alegre, os ônibus podem circular por até 15 anos — portanto, um veículo fabricado em 2016 pode rodar até 2031.
130 autuações em três meses
A EPTC informou que fiscalizou entre outubro e dezembro de 2024 (meses em que as temperaturas mais altas se tornam comuns), 2.716 ônibus, dos quais 130 estavam com o ar-condicionado inoperante. As empresas responsáveis pelos coletivos foram autuadas e os veículos recolhidos para manutenção e substituídos.
A multa estabelecida na legislação para cada caso em que o ônibus esteja circulando sem refrigeração em momento com temperatura acima dos 24ºC é de R$ 479,86.
Conforme as orientações da prefeitura, sempre que o passageiro identificar o descumprimento da regra que exige o acionamento do ar-condicionado, ele pode solicitar ao motorista que ligue o equipamento. Além disso, denúncias podem ser feitas pelos telefones 156 ou 118. É necessário informar o prefixo do ônibus, horário e sentido da viagem.
