Além do espanto geral sobre a inclusão dos carros elétricos na lista dos produtos sobre os quais vai incidir o Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado", há gritaria de quase todos os segmentos que ficaram nesse grupo, dos refrigerantes a bebidas alcoólicas.
Mas, afinal, de quanto será? Então, ainda não se sabe. A coluna apurou que a equipe dedicada ao assunto no Ministério da Fazenda prevê um teto alto, de até 300%.
Calma: seria o máximo previsto para o "pai de todos os pecados", o consumo de cigarros. E seria tão elevado por carregar um peso extra para as contas públicas: as despesas com saúde pública para tratamento dos tabagistas.
A etapa de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo não inclui alíquotas. Essa etapa avança no formato de lei complementar, que exige maioria absoluta (metade mais um de todos os parlamentares de cada casa) para aprovação na Câmara e no Senado. Todas as alíquotas, inclusive a polêmica média, serão definidas em lei ordinária, que exige apenas maioria simples (metade mais um dos presentes).
Na proposta original, não estava prevista a inclusão dos carros elétricos. Mencionava explicitamente "veículos poluentes", ou seja, os que usam motores a combustão, responsáveis por boa parte das emissões de dióxido de carbono, principal vilão da mudança climática. A palavra que restringia o alcance sumiu no substitutivo elaborado na Câmara dos Deputados.
Mas há uma esperança de que a inclusão provoque mais controvérsia do que efeito líquido. Em exercícios que circulam sobre a graduação do "imposto do pecado", a alíquota que poderia chegar a 300% sobre cigarros baixa para o patamar de 60% para bebidas alcoólicas e de 30% para refrigerantes - pouco acima da média prevista de 26,5%.
O texto do substitutivo prevê que a definição da alíquota sobre veículos deve considerar uma dezena de itens. E quase todos jogam a favor dos elétricos e/ou eletrificados, ou seja, reduziriam a taxação (veja lista abaixo). Então, como a diferença entre a mais baixa cobrança do Imposto Seletivo e a média já é baixa, não se pode descartar que, na hora de definir o percentual, fique ainda mais perto. Oremos. E cobremos.
O que vai pesar na taxação dos veículos
- Potência
- Eficiência energética
- Desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção
- Reciclabilidade de materiais
- Pegada de carbono
- Densidade tecnológica
- Emissão de dióxido de carbono
- Reciclabilidade veicular
- Realização de etapas fabris no Brasil
- Categoria
O que vai ter "imposto do pecado"
No substitutivo apresentado na quinta-feira, aparece a seguinte lista:
- Veículos
- Embarcações e aeronaves
- Produtos fumígenos
- Bebidas alcoólicas
- Bebidas açucaradas
- Bens minerais
- Concursos de prognósticos e fantasy game
