Os sinais sobre o novo reajuste da bandeira vermelha 2 na conta de luz que deve ser definido até a próxima terça-feira, tem contornos de um racionamento por preço. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia proposto elevar o custo extra de R$ 9,24 para R$ 19, por três meses. Na sexta-feira, a maior probabilidade é de que o aumento fique entre 50% e 58%, para entre R$ 14 e R$ 15.
Caso esse cenário se confirme, em menos de dois meses, a bandeira vermelha 2 vai mais do que dobrar de valor. Para lembrar, essa cobrança extra é aplicada quando é preciso acionar usinas térmicas para compensar as hidrelétricas que não estão gerando energia por causa das crise hídrica.
A estratégia indica que, em vez de determinar um corte na conta e punir os que não conseguem economizar cobrando um determinado valor, antecipa a cobrança de “multa” na forma da elevação da taxa de emergência. É uma forma de forçar a redução no consumo pelo peso cada vez maior da conta de luz no orçamento doméstico e no custo das empresas. Para 2022, a Aneel cogita aplicar um reajuste médio, desta vez sobre a conta inteira, ao redor de 16%.
Desde o alerta de emergência hídrica em cinco Estados — Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná —, em maio, o governo Bolsonaro tem negado repetidamente o risco de racionamento geral. No entanto, já determinou corte compulsório de entre 10% e 20% no consumo dos prédios públicos federais e anunciou outras medidas para tentar racionalizar o uso de energia, embora nenhuma ainda tenha sido implementada.
Como a coluna registrou, a maioria dos empresários do setor industrial considerava um racionamento geral "provável" ainda antes que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontasse "degradação" no cenário, em especial na Região Sul.
Anúncios para racionalizar o uso de energia
1. Na segunda-feira (23), foi lançado o programa Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD), que prevê compensação financeira a empresas que reduzam o consumo ou desloquem a produção para fora do horário de pico — atualmente situado na metade da tarde, não mais entre o final e o início da noite, como no passado.
2. Corte de 10% a 20% na energia gasta em prédios públicos federais, medida que corresponde à definição de racionamento — corte compulsório no consumo.
3. A partir de setembro, está previsto um programa de bonificação. É uma tentativa de inverter a lógica do racionamento: em vez de multar quem não alcance a meta de corte de consumo, como ocorreu em 2001 e 2002, incentivaria famílias a reduzir o uso de eletricidade.
