Assim que o Sistema Nacional de Meteorologia fez um alerta de emergência hídrica para cinco Estados — Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná —, em maio, o fantasma do racionamento de energia começou a ganhar contornos nítidos no Brasil.
Desde então, o governo Bolsonaro nega esse risco, mas nesta quarta-feira (25), começou a implantar um período de racionamento, que é o corte forçado no consumo de energia. Publicou decreto que determina a economia em prédios públicos federais de 10% a 20% em comparação ao período anterior à pandemia.
Na segunda-feira (23), já havia sido lançado o programa chamado Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica RVD), que prevê compensação financeira para empresas que reduzam o consumo diário de energia ou desloquem a produção para fora do horário de pico, atualmente situado na metade da tarde, não mais entre o final e o início da noite, como no passado. No entanto, como diz o nome, esse é um compromisso voluntário.
Agora, trata-se da obrigação de reduzir o consumo nos prédios públicos federais, ou seja, virou racionamento. Uma das minutas de criação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) previa um "programa de redução compulsória", que acabou não aparecendo na versão final. A medida veio um dia depois que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontou "relevante piora" nas condições do setor elétrico e propôs medidas adicionais para tentar garantir o suprimento de energia no país.
No documento apresentado, o CMSE afirma que "a exemplo do verificado nos últimos meses, predomina a degradação dos cenários observados e prospecções futuras, com relevante piora, fazendo-se imprescindível a adoção de todas as medidas em andamento e propostas, destacadamente a alocação dos recursos energéticos adicionais e flexibilizações de restrições hidráulicas".
Há cerca de 10 dias, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, mencionou a intenção de lançar um programa de bonificação em setembro. Em vez de multar quem não alcance a meta de corte de consumo, como ocorreu em 2001 e 2002, incentivaria empresas e famílias a reduzir o uso de eletricidade.
