Com dois dos quatro blocos arrematados, a expectativa de um megaleilão do pré-sal, em termos de resultados, foi atingida. Afinal, a arrecadação alcançou R$ 69,9 bilhões. Mas a falta de apetite das petroleiras estrangeiras credenciadas, que sequer fizeram ofertas, decepcionou. A Petrobras levou a área de Búzios, pela qual pagou R$ 68,194 bilhões, em consórcio com as chinesas CNODC Brasil Petróleo e Gás e CNOOC Petroleum Brasil – cada uma com participação de 5%. A estatal brasileira também levou a área de Itapu, com valor muito menor, de R$ 1,766 bilhão. Não houve ofertas para as duas outras áreas.
Isso significa que não haverá entrada significativa de dólares no país. Embora não se possa chamar de fracasso, ficou longe do que o governo esperava, especialmente por não trazer "dinheiro novo" para o Brasil.
Logo que ficou caracterizada a situação, a bolsa passou a cair, puxada pelas ações da Petrobras. Na avaliação de investidores nos papéis, o tamanho do investimento que a companhia brasileira terá de fazer pode reduzir sua rentabilidade. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, achou conveniente dar entrevista, logo depois do final do leilão, afirmando que a empresa "financeiramente preparada" para investir os recursos necessários.
O dólar também passou a subir porque, afinal, não entrará a grande quantidade de dólares que era esperada caso grupos estrangeiros arrematassem algumas das áreas. No final da manhã, a cotação da moeda americana subia 2%. Deixaram de entrar no Brasil cerca de
US$ 9 bilhões, que correspondem à conversão da soma das outras duas áreas.
Entre as consequências da decepção está a quantidade de recursos que Estados e municípios vão receber. Em uma primeira projeção proporcional ao resultado, o Rio Grande do Sul, que esperava R$ 450 milhões, deve ganhar cerca de R$ 225 milhões, o que complica ainda mais a situação do Estado já bastante difícil no final de 2019. No entanto, como não houve disputa, portanto a venda foi feita sem ágio, o prazo de pagamento dos valores terá de ser feita até 27 de dezembro. O valor pode entrar no caixa do Estado no início de 2020.
A explicação para a falta de apetite das petroleiras internacionais pode estar relacionada exatamente com o tamanho da expectativa para o leilão. Ao fixar os bônus de assinatura em valores elevados, o governo brasileiro quis antecipar receita. Alguns grupos globais passaram a considerar o preço alto demais, nesse momento de desaceleração da economia global. A desistência informada por duas grandes empresas que conhecem bem o Brasil, a francesa Total e a britânica BP, foi atribuída ao excesso de apetite do governo. Outro obstáculo foi o fato de que, se o vencedor fosse outro que não a Petrobras, teria de indenizar a estatal por investimentos já feitos nas áreas cuja origem era a cessão onerosa da União. Estimava-se que essa quantia poderia alcançar até R$ 120 bilhões.
A estratégia da Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi não revelar quantas das 14 inicialmente credenciadas disputariam de fato o leilão. Nesta semana, perguntado se essa postura não gerava dúvidas sobre o real interesse dos estrangeiros, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, respondeu que o objetivo seria "aumenta a incertezar para os participantes". Parece não ter funcionado.
Entenda o leilão
Como funciona
Ao contrário do volume de petróleo disponível, que é estimado, o valor que as empresas precisam pagar para obter o direito de explorar cada área é fixo. Chama-se "bônus de assinatura". Metade da produção brasileira já vem da nova província, pouco mais de uma década depois da descoberta. Mas se o valor é fixo, o que definiu o vencedor? Seria o ágio sobre o percentual de ganhos que dividiria com o governo brasileiro depois que o campo estiver operando. O leilão foi realizado com base do chamado regime de partilha (dos ganhos). Veja o valor de cada área:
Búzios R$ 68,19 bilhões
Sépia R$ 22,86 bilhões
Atapu R$ 13,74 bilhões
Itapu R$ 1,77 bilhão
Quem vence
Se o valor é fixo, o que define o vencedor é o percentual de ganhos que cada um se dispõe a dividir com o governo brasileiro depois que o campo estiver operando. Essa é a chamada parcela óleo-lucro (quanto a empresa está disposta a compartilhar com a União do que extrair na área) e está prevista no chamado regime de partilha, que enfrenta oposição no governo. Os mínimos definidos não foram ultrapassados porque não houve disputa:
Búzios 23,24%
Sépia 27,88%
Atapu 26,23%
Itapu 18,15%
Quando entra o dinheiro
Como não houve ágio,não será possível parcelar o pagamento, que nos dois casos, de Búzios e Itapu, terá de ser feito até 27 de dezembro deste ano.
