Professor da Escola de Química e do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ, Luiz Eduardo Duque Dutra é filho de gaúcho. Aprendeu a tosquiar ovelhas na casa da família em Pinheiro Machado, mas quis ser economista e se especializou em petróleo. Acompanha o desenvolvimento do pré-sal desde a descoberta e, apesar de se definir como "conservador" sobre o potencial das reservas, afirma que "vai vir uma fortuna" com participações governamentais na área. Além dos R$ 106 bilhões esperados como resultado de curto prazo do megaleilão de 6 de novembro, há expectativa de R$ 628 bilhões com royalties e impostos nos próximos 25 anos só em quatro áreas gigantes. Embora tenha sido fechado acordo sobre a primeira parte, a repartição da segunda está condicionada ao pacto federativo em discussão no Congresso, como também ocorreu nos Estados Unidos e ainda está em debate no Canadá.
Após o acordo para divisão no curto prazo, quando se saberá a repartição dos royalties da extração do pré-sal?
Esses contratos serão assinados a partir do dia 6 de novembro. Existem regras definidas, mas o pacto federativo vai rediscutir a distribuição dos royalties. Mas isso não ocorre só no Brasil. Vou lembrar dois exemplos. Nos EUA, a descoberta no Golfo, ocorreu entre 1933 e 1935. Todos sabiam que havia petróleo, mas a exploração só começou em 1953 porque, durante oito anos se discutiu a partilha dos royalties no Congresso. Lá, os de operações em alto mar ficaram todos para a União, e nos casos de exploração em terra ou até 6 milhas da costa, tudo para o Estado. Outro caso mais atual, no Canadá, país em que o pacto federativo é considerado definido, a maior discussão é de que Alberta (província que concentra a maior produção de petróleo no país) sustenta a federação canadense. Ou seja, esse debate ocorre em qualquer lugar do mundo, porque envolve muito dinheiro.
A grande questão é que esse dinheiro não vai para investimento, servirá para rolar dívida e manter as máquinas até a próxima eleição.
O que se pode esperar do megaleilão de 6 de novembro?
A cobrança dos bônus de assinatura (que somam
R$ 106 bilhões) é, na verdade, adiantamento de receita futura das empresas, que só deve vir dentro de seis anos. O critério da disputa é quanto da produção vão oferecer para a União. Quando se adianta essa receita, tem um custo. Então, quanto maior o bônus, menor vai ser a oferta lá na frente. A grande questão é que esse dinheiro não vai para investimento, servirá para rolar dívida e manter as máquinas até a próxima eleição.
Isso significa que a disputa será menor?
Até pelos valores envolvidos, não devem participar de fato mais de 10 empresas. As que têm reservas não devem vir, como a saudita Aramco e a russa Gazprom. Serão as cinco majors e cinco estatais que não têm reservas em casa. Mas essas empresas vêm de dois anos de recuperação de margem de lucro, depois do colapso de preço entre 2015 e 2016. Têm um tesouro acumulado nesse período. Agora, o poder de barganha está todo com o comprador. O vendedor é o Estado brasileiro, que está endividado. O comprador tem cacife e sabe que essa área é a melhor do mundo, fora Arábia Saudita e Irã, mas lá nenhum estrangeiro pode produzir. Então, existe grande interesse, mas como são as 10 maiores empresas, há rivalidade entre elas. Competem, mas também se consorciam.
As grandes petroleiras são dadas a conluios e oligopólios instáveis. Às vezes se consorciam, para não deixar o ágio ficar muito alto, às vezes vão para a disputa porque querem garantir seu interesse específico.
Se houver ágio superior a 5% na partilha, o pagamento poderá ser parcelado. Pode-se esperar ágio acima de 5%?
Deve ter ágio maior do que esse, mas é muito difícil prever com segurança. As grandes petroleiras são dadas a conluios e oligopólios instáveis. Às vezes se consorciam, para não deixar o ágio ficar muito alto, às vezes vão para a disputa porque querem garantir seu interesse específico.
Na época da descoberta, houve ufanismo com o pré-sal. O que as reservas significam para o país, de fato?
A oportunidade é grande, vai vir uma fortuna. Mas os resultados só vão aparecer dentro de seis a oito anos. Se não houvesse o pré-sal, o Brasil só teria a metade da produção de petróleo atual. Foi o mais rápido desenvolvimento de reservas de nova província de petróleo (como são chamadas áreas com grandes reservas) da história. É a maior província descoberta em 30 anos e, em menos de 10 anos, foi desenvolvida. Quando descobrem, os geólogos estimam, por exemplo, 15 bilhões de barris, mas pode ocorrer que só 3 bilhões possam ser extraídos. Aqui, chegou a se falar em 100 bilhões. Sou economista, sempre conservador. Só falo em reservas recuperáveis. Nessas quatro áreas, a previsão era de 5 bilhões e se descobriu de 10 bilhões a 15 bilhões. É uma enormidade. Até agora, o Brasil tem 13 bilhões de barris reservas provadas. E só em quatro áreas, pode haver de 10 bilhões a 15 bilhões. O ufanismo ocorreu por outro motivo, vendeu-se que o pré-sal alavancaria o Brasil. Há diferença entre
o tempo político, que é a próxima eleição, e o econômico, do desenvolvimento de reserva.
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