Marta Sfredo
Há pouco, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou
que serão votadas nesta quarta-feira (9) as regras para divisão dos recursos do pré-sal.
As novas bases do acordo fechado na Câmara dos Deputados e no Senado beneficiaram Estados do Sul e do Sudeste por definir a divisão não apenas pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Como as regras do fundo concentram recursos no Norte e Nordeste, o acerto procurou equilibrar a repartição dos R$ 106 bilhões ao determinar que um terço da fatia destinada as Estados compense a aplicação da Lei Kandir, que isenta de impostos as exportações. Caso ao final da tramitação essa negociação prevaleça, o Rio Grande do Sul estima receber R$ 450 milhões, conforme a Secretaria da Fazenda.