O terreno de 462m² onde funcionava o antigo posto de combustível do Parque da Redenção voltará a ser ocupado. A prefeitura de Porto Alegre vai repassar o ponto - na esquina das avenidas Osvaldo Aranha e José Bonifácio - para uma empresa.
O processo de escolha será publicado em breve. A ideia é conceder uma permissão de uso onerosa - quando envolve uma contrapartida financeira pela utilização do espaço - para alguma atividade do ramo da gastronomia, como café, restaurante, bar, lancheria ou sorveteria.
O escolhido precisará realizar todas as autorizações e licenciamentos perante os serviços urbanísticos e ambientais e executar projeto para instalações ou construções provisórias para suporte às atividades a serem desenvolvidas no local. Uma opção é a instalação de container, desde que disponha de infraestrutura, iluminação e cercamento total do terreno, além de paisagismo, limpeza e conservação da área.
Enquanto a licitação não é realizada, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) reforçou gradil e portão para evitar invasões no local. A ideia anterior da prefeitura era repassar o terreno junto com o processo de concessão do Parque da Redenção.
- Ali é um terreno remanescente de leito viário pelo plano diretor. Não podemos vender. Não é permitido posto de gasolina perto de hospital e igreja. Então, nos restaria transformar em área de parque ou praça, o que também não é viável pelo exíguo tamanho. A ideia, então, é dar ocupação adequada ao imóvel público, para oportunizar uma opção a mais para quem frequenta o Parque Farroupilha (Redenção) e aquela região importante da cidade - avalia o secretário André Barbosa.
Terreno da prefeitura
A área pertence ao município, mas, em 1971, foi concedida para a instalação de um posto de combustível. Na época, a empresa teria 10 anos para usufruir do terreno, mas a chamada permissão de uso chegou a ser renovada outras duas vezes, até 2017. Depois disso, até março de 2022, a ocupação ocorreu de forma irregular, segundo a prefeitura.
A questão foi parar na Justiça. A prefeitura passou a pedir a reintegração de posse. Em novembro de 2022, o terreno passou por descontaminação e voltou a integrar a lista de imóveis do Município.
