A área em que até alguns meses atrás ficava o posto de gasolina espremido entre as avenidas Osvaldo Aranha e José Bonifácio, além do Largo Dr. José Faibes Lubianca, deverá entrar no lote da concessão do Parque Farroupilha (Redenção) que a prefeitura de Porto Alegre pretende fazer à iniciativa privada. O espaço pertence ao município e integra o próprio parque, e está com o subsolo contaminado.
Secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini explica a situação da área, cercada por tela de arame e tapumes, que abrigou um posto de combustíveis da antiga BR Distribuidora, da Petrobras, atual Vibra.
— Está em questão judicial, mas em fase final. Tem uma descontaminação que está sendo feita pela empresa. A prefeitura só recebe após a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) dizer que o terreno está descontaminado — esclarece a titular da pasta.
O local será utilizado para outra função, como antecipa Pellini:
— Não poderá mais ter posto de combustível ali, pela lei municipal, porque é perto de igreja e de grande movimento de pessoas.
Quem passava pelo trecho na semana passada percebia ao menos uma pessoa em situação de rua ocupando o lugar, que ainda mantém a cobertura de proteção contra sol e chuva.
— É um ponto comercial importante, grande e bem localizado. Imaginamos que a concessionária terá uma receita ali que ajudará na manutenção do parque e nos investimentos necessários — aponta a secretária.
Dessa maneira, a área do antigo posto de gasolina integrará o lote da Redenção. Ao contrário de outros pontos emblemáticos do parque, como o Brique, a Feira Ecológica do Bom Fim e o Auditório Araújo Vianna.
— A ideia é que quem assumir faça uma pesquisa de demanda e veja o que se pode colocar dentro da legislação do município. Posto de combustível não será mais permitido — reforça a secretária, citando que a área pertence de fato ao parque, não podendo sofrer interferências como, por exemplo, poluição.
GZH procurou especialistas para entender como funciona a contaminação do solo por combustíveis e como acontece a descontaminação.
Conforme o diretor do Instituto do Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Nelson Fontoura, contaminações de solo em função de armazenamento subterrâneo de combustível são relativamente comuns em vários lugares do mundo, especialmente em postos antigos.
— Quando temos um tanque enterrado, muito antigo, podemos ter problemas de oxidação ou de rompimento de tubulação, o que vai ocasionar uma perda de combustível para o solo — afirma o professor. — Essa perda costuma ser pequena e difícil de se detectar, podendo acontecer por muito tempo — acrescenta.
O docente explica o que é feito para se descontaminar o solo nesses casos.
— O processo é chamado de remediação. Existem empresas especializadas que fazem isso e, basicamente, são utilizadas duas técnicas — diz.
Uma das técnicas, chamada de biorremediação, age sem fazer a remoção do solo. É feita uma rede de perfurações em profundidades até onde existe a contaminação identificada. Nessa rede de perfurações se pode introduzir bactérias com capacidade de metabolizar os hidrocarbonetos, transformando o óleo diesel ou a gasolina em outros compostos.
Porém, há outras técnicas, como a dessorção térmica:
— É in sito quando o solo é aquecido no local e os gases com voláteis são recolhidos para destilação. Também pode ser extra sito, quando todo o solo é removido, e o processo de remediação é feito por aquecimento em fornos — esclarece.
O professor observa que o meio ambiente não fica totalmente recuperado.
— Não existe descontaminação de solo 100% efetiva. Ela sempre vai melhorar as condições gerais e permitir o uso da área. Provavelmente, as pessoas que transitarão pelo local não vão perceber que houve o problema. É possível que permaneça uma contaminação residual no solo e no lençol freático — pondera, destacando que existem ainda outras técnicas para a desintoxicação do solo.
O professor titular do curso de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Antonio Pedro Viero também vê como algo comum a contaminação subterrânea de solo em função do armazenamento de combustíveis.
— O Brasil tem mais de 40 mil postos de gasolina. Até por volta dos anos 2000, os postos armazenavam combustíveis em tanques subterrâneos de paredes simples. Os tanques subterrâneos eram potenciais muito grande de contaminação de solo e de água. Também vazamentos em superfícies na bomba de abastecimento, eventualmente por derramamento na superfície quando o piso não era impermeabilizado — contextualiza o geólogo.
De acordo com Viero, com a legislação mais rígida, agora os tanques possuem paredes duplas e um espaço vazio entre as duas com a presença de detectores de vazamentos.
O docente avalia o que acontece quando há problemas:
— Se por um lado os derivados de gasolina são contaminantes bastante agressivos, ao mesmo tempo, são compostos que se degradam no meio ambiente com o passar do tempo, sofrendo decomposição natural.
O especialista vai adiante em suas explicações, dizendo que há processos que podem acelerar a descontaminação.
— Uma remediação bem feita recupera o solo e o deixa em condições razoáveis. Um dos parâmetros mais importantes a serem controlados é a quantidade dos gases. Porque os compostos orgânicos voláteis podem ser um pouco agressivos — alerta.
Questionado sobre o tempo para se promover a descontaminação do solo, o professor relata que fica difícil estipular um prazo.
— Depende da intensidade e do tipo de contaminação. Fundamentalmente, depende das características do solo, alguns são mais favoráveis à remediação. Alguns respondem de forma mais rápida, enquanto outros, de maneira mais lenta — conclui.
Consulta sobre a concessão
A prefeitura de Porto Alegre está com consulta pública aberta até 24 de novembro para receber opiniões e sugestões sobre a concessão da Redenção, do Calçadão do Lami, do Parque Marinha do Brasil e do trecho 3 da orla do Guaíba. O projeto ainda será debatido na Câmara Municipal em duas audiências públicas, agendadas para 17 e 18 de novembro. Tanto a consulta quanto as audiências não possuem caráter deliberativo.
