A prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta terça-feira (11) as principais estratégias para qualificação do uso dos espaços públicos da cidade. Está sendo aberta uma consulta pública virtual pelos próximos 45 dias para se discutir sugestões para o Parque Farroupilha (Redenção), o Calçadão do Lami, o Parque Marinha do Brasil e o trecho 3 da orla do Guaíba. Não entrarão na concessão da Redenção a Feira Ecológica do Bom Fim, o Brique e o Auditório Araújo Vianna.
Já o posto de combustíveis atualmente desativado e localizado nos arredores da unidade da Brigada Militar junto à Redenção será concedido. O evento foi realizado nesta tarde no Centro Administrativo Municipal, e contou com a presença do prefeito Sebastião Melo e de secretários.
— A prefeitura não irá vender os parques. A Redenção e o Marinha do Brasil não serão cercados e não haverá cobrança de ingressos — garante a secretária municipal de Parcerias Estratégicas, Ana Pellini, que participou da apresentação.
Em relação ao posto de gasolina, a prefeitura tenta resolver uma ação judicial envolvendo o local, que está com o solo contaminado. A ideia é que a área seja destinada a receber estabelecimento com proposta comercial.
A prefeitura confirmou um estacionamento subterrâneo pago e com oferta de 577 vagas embaixo do Parque Ramiro Souto. A pista de atletismo deverá ser requalificada, e quadras de beach tennis serão criadas.
Por sua vez, o Calçadão do Lami passará por reforma das calçadas e as churrasqueiras e quiosques receberão cobertura. As guaritas de salva-vidas também serão melhoradas.
O Parque Marinha do Brasil deverá ter um espaço ambiental e um velódromo. E os equipamentos do trecho 3 da Orla passarão por requalificação.
— Queremos usar o Marinha do Brasil para termos um circuito de bicicletas para a realização de esportes radicais — diz Pellini.
Quem assumir a concessão vai ter retorno financeiro por meio da receita de restaurantes, eventos, publicidade e estacionamento. A audiência pública sobre as concessões ocorrerá em duas datas — em 7 e 11 de novembro. O edital deverá ser lançado em abril de 2023. O prazo do contrato será de 30 anos. Já o prazo para implantação das intervenções obrigatórias será de dois anos.
Discussão sobre cercamento
Ainda será realizada uma discussão em paralelo sobre o cercamento de outros parques da Capital. Será aberto um formulário para as pessoas darem suas contribuições. Serão desenvolvidas reuniões com representantes do Orçamento Participativo (OP), Câmara Municipal, entidades e associações de profissionais de áreas como engenharia e arquitetura, Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), além de ser realizada vistoria nos parques.
A prefeitura não irá vender os parques. A Redenção e o Marinha do Brasil não serão cercados e não haverá cobrança de ingressos
ANA PELLINI
Secretária de Parcerias Estratégicas
A prefeitura citou duas áreas verdes cercadas que não apresentam problemas de depredações e furtos — o Gabriel Knijnik e o Parque Germânia. O Parque Chico Mendes, alvo constante de vândalos, foi exibido como exemplo negativo.
— Defendo que alguns parques devem ser cercados. O Chico Mendes poderia ser cercado — afirma Melo.
Conforme a prefeitura, as discussões em torno dos parques terão foco no embelezamento do espaço público, lazer, uso em todos os horários, incremento de mobiliário urbano, instalação de quiosques, churrasqueiras e qualificações nas áreas de uso compartilhado.
A prefeitura dividiu as concessões em dois lotes. Confira abaixo cada um deles, do que são compostos e os valores previstos para serem empregados:
Lote 1
Parque Farroupilha (Redenção)
- R$ 8 milhões - custos obrigatórios anuais (segurança, manutenção de áreas verdes, estacionamento subterrâneo, pessoal, manutenção e outros)
- R$ 102 milhões - investimentos obrigatórios (estacionamento subterrâneo, passeio e pavimentação, entre outros)
- R$ 2 milhões - investimentos propostos (bem-estar)
Calçadão do Lami
- R$ 2 milhões - custos obrigatórios anuais (pessoal)
- R$ 2 milhões - investimentos obrigatórios (passeio e pavimentação)
Lote 2
Parque Marinha do Brasil
- R$ 8 milhões - custos obrigatórios anuais (manutenção de áreas verdes, segurança, pessoal, limpeza, materiais de manutenção e manutenção civil e predial)
- R$ 19 milhões - investimentos obrigatórios (passeio e pavimentação, reforma de edificações, acessos, equipamento e mobiliário urbano, entre outros)
- R$ 26 milhões - investimentos propostos (alimentação, arena, esporte, entre outros)
Trecho 3 da Orla
- R$ 4 milhões - custos obrigatórios anuais (manutenção de áreas verdes, pessoal, limpeza, entre outros)
- R$ 1 milhão - investimentos obrigatórios (passeio e pavimentação)
A consulta pública terá um link disponibilizado no site da prefeitura. Também será possível participar por meio do e-mail concessao.parque@portoalegre.rs.gov.br.
