A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) de Porto Alegre apresentou ao Instituto Semeia, em São Paulo, os pré-projetos de concessão à iniciativa privada dos parques Farroupilha e Marinha do Brasil, do trecho 3 da orla do Guaíba e de mais uma área da praia do Lami. Uma das previsões é construir um estacionamento subterrâneo com 577 vagas no Parque Farroupilha, a Redenção, um dos mais tradicionais espaços públicos da cidade.
A reunião ocorreu na quinta-feira (1º), e a explanação coube ao diretor de Estruturação de Desestatização da SMP, Fernando Pimentel. O Instituto Semeia é dedicado ao desenvolvimento de projetos de gestão de parques naturais e urbanos e está auxiliando a prefeitura de Porto Alegre, sem custos, na modelagem das concessões, que poderão ter vigência por 30 anos. Já a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada pelo município e está fazendo os cálculos dos custos de manutenção e de viabilidade econômico-financeira.
A secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, disse que os projetos não estão finalizados e que a apresentação em São Paulo foi feita para consultores do Instituto Semeia.
— Não temos nada fechado, estamos estudando. O que foi apresentado é uma hipótese, nem levamos ao prefeito ainda — afirmou Pellini.
Apesar da cautela, ela diz que o prefeito Sebastião Melo simpatiza com a ideia da concessão dos parques, a exemplo do que foi feito no trecho 1 da orla do Guaíba e no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Harmonia, ambos sob gestão privada de uma mesma empresa.
No caso dos espaços públicos em análise, a Redenção seria entregue a um parceiro privado que teria de fazer melhorias e manutenção. Atualmente, sob a gestão da prefeitura, o local conta com atrações como o trenzinho, os pedalinhos no lago, o novo complexo gastronômico, o parque de diversões e os mercadeiros. Para além dessas atividades, o projeto de concessão prevê como novidade a criação de um estacionamento subterrâneo. O equipamento seria a fonte de receita para remunerar o parceiro privado e bancar os investimentos.
Conforme Pellini, o estacionamento ficaria abaixo do Parque Ramiro Souto, localizado dentro da Redenção, nas proximidades do Auditório Araújo Vianna. Ela destaca que ainda está sendo verificada a viabilidade da obra. Um dos detalhes a estudar, do ponto de vista da engenharia, é o fato de a região ser alagadiça, o que pode elevar os custos de construção e manutenção.
— Quem anda na Redenção no domingo ou em dia de show no Araújo Vianna sabe que é um escarcéu para estacionar. O projeto foi feito, mas depende de questões urbanísticas e ambientais. Não sabemos ainda se é possível. Se for, vai dar conforto para quem quiser passear — avaliou.
Caso avance com a ideia do estacionamento, a intenção é fazer uma concessão casada, em que o parceiro privado teria de administrar e investir na Redenção e também em um trecho da orla da praia do Lami.
A Redenção é tombada como patrimônio histórico, cultural, natural e paisagístico de Porto Alegre. A secretária diz que isso será previsto no edital e que, por conta dessa característica, o concessionário não poderá fazer modificações na face do parque.
— Só poderá fazer o estacionamento e colocar estruturas transitórias, como brinquedos infláveis. Não terá cobrança de ingresso para entrar nos parques e está fora de cogitação o cercamento da Redenção e do Marinha — afirma Pellini.
Para o Marinha, ela afirma que são precisos “alguns investimentos importantes”. No local, a secretária cita como necessária a reforma da pista de skate. Também mencionou planos de construção de uma pista específica para os ciclistas que pedalam na modalidade de manobras.
Sabedora da polêmica que o tema costuma suscitar, Pellini entende que “não dá para ter preconceito com concessão”.
— Depois que tudo estiver fechado e aprovado pelo prefeito, ainda teremos um longo caminho pela frente. Temos de fazer a consulta pública, a audiência pública e mandar o edital para o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que pode examinar em três meses, mas sempre podem ser pedidos complementos ou diligências. É coisa de um ano para ter o edital lançado e, eventualmente, a contratação — comenta a secretária.
Ideia surgiu em 2008
A ideia de um estacionamento subterrâneo na Redenção não é nova. Em 2008, a sugestão de criar as vagas para veículos foi feita pela Opus Promoções, depois que a empresa firmou parceria com o município para recuperar o auditório. Na época, o plano era que o local tivesse funcionamento 24 horas e capacidade para 600 veículos.
O anteprojeto da obra havia sido elaborado pelo arquiteto Moacyr Moojen Marques, o mesmo que idealizou o Araújo Vianna. Em formato de parceria público-privada (PPP), o empreendimento teria investimento de até R$ 20 milhões.
