A retomada das obras no entorno da Arena do Grêmio está mais distante. Decisão de terça-feira (27), da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, desobriga as empresas Karagounis e Albizia de executarem as melhorias.
Na interpretação da juíza Gabriela Dantas Bobsin, como o acordo assinado em abril de 2021 não saiu do papel - o Grêmio assumiria a gestão da Arena e repassaria o estádio Olímpico para as empresas -, o que vale agora é o pacto firmado em 2014. Neste documento de quase 10 anos, a construtora OAS é a responsável pela realização de 70% das obras previstas originalmente.
Segundo Gabriela, a prefeitura de Porto Alegre também deve responder pelo acordo de 2014. O Ministério Público e a prefeitura buscavam responsabilizar Albizia, Karagounis e Arena Porto-Alegrense pelas obras.
"O Ministério Público tenta inovar no presente feito. Isso porque se trata de cumprimento de sentença, que necessariamente se submete aos títulos executivos judiciais (acordos homologados), os quais, por sua vez, definiram a responsabilidade obrigacional de cada parte nos negócios entabulados. Descabe, pois, nesta fase processual, a discussão acerca da responsabilidade ambiental e do enquadramento como poluidoras, o que demanda ampla produção de provas e um processo de conhecimento. Não obstante, com a celebração dos acordos e a extinção da ação civil pública anteriormente ajuizada, expressamente renunciou-se à tal possibilidade, inclusive com a anuência do ora exequente, que assinou e anuiu com os acordos", destaca a decisão da magistrada.
A magistrada deixou em aberto o valor das obras. Como ainda há dúvidas sobre o tema, fixou momentaneamente em R$ 44 milhões o montante a ser repassado para a prefeitura. Decisão anterior calculava em R$ 193,1 milhões as melhorias que não foram executadas.
Se a decisão for mantida, caberá à prefeitura e ao Ministério Público buscar o ressarcimento dentro da recuperação judicial da OAS. Dentro das prioridades, as obras do entorno da Arena está no final da fila de pagamentos.
Sobre a Arena Porto-Alegrense, a juíza entende que as obrigações da empresa foram cumpridas. A administradora do estádio foi a responsável por contratar uma obra de drenagem e a obrigação de manter a estação de tratamento de esgotos que fica localizada na região. A prefeitura promete recorrer da decisão.
- O Município não concorda e vai buscar reverter essa decisão, uma vez que a mesma beneficia empresas que exploram economicamente todo o empreendimento e estão, sim, inadimplentes com a sociedade porto-alegrense. A Karagounis é proprietária do imóvel onde seriam e provavelmente serão construídas mais 16 torres em conjunto com a Albízia, e a Arena Porto-Alegrense detém o direito de superfície da área onde foi construído o estádio”, ressalta o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco.
Leilão da Arena
Em outra disputa nos tribunais, a Justiça de São Paulo decidiu penhorar a Arena do Grêmio. Banrisul, Banco do Brasil e Santander cobram da Metha (ex-OAS) R$ 226,39 milhões pela construção do estádio.
Fora dos tribunais
Grêmio e as empresas Karagounis e OAS 26 chegaram a articular a troca de chaves envolvendo o estádio Olímpico e Arena. Porém, a promessa não saiu do papel. Já os vereadores de Porto Alegre deverão tratar, ao longo de 2023, sobre a possível desapropriação do estádio Olímpico, caso as obras não comecem logo.
