A construtora OAS se comprometeu a executar 70% das obras que precisam ser feitas no entorno da Arena do Grêmio. O acordo foi firmado nesta quinta-feira entre as Promotorias do Meio Ambiente e de Defesa do Patrimônio Público, Prefeitura de Porto Alegre e a empresa. Segundo o Ministério Público, o acerto põe fim à discussão judicial sobre a realização das obras viárias no entorno do complexo da Arena. As informações são do blog Estamos em Obras.
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Conforme o ajustado, houve a repactuação das condições de compensação e mitigação das obras viárias do entorno do Complexo. Em agosto do ano passado, a prefeitura estimou que as obras do entorno do estádio custariam R$ 128 milhões.
O valor da compensação ambiental, antes estimado pela em Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) em R$ 1.358.427,31, foi fixada em R$ 3.507.083,14, a serem depositados, no prazo de 30 dias, a contar da homologação do acordo judicial.
Ficou acertado, ainda, que as obrigações assumidas permanecerão como de responsabilidade da OAS, ainda que haja a transferência, parcial ou total, da propriedade, do direito de superfície, dos direitos de exploração ou qualquer outra forma de alienação ou cessão da Arena ao Grêmio.
