Pouco mais de um mês depois de três bancos voltarem a pedir a penhora da Arena do Grêmio, a Justiça de São Paulo se manifestou a favor do pedido. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (13). A penhora de bens ocorre quando o credor - nesse caso, os bancos - entra com ação judicial para exigir o pagamento da dívida após esgotar tentativas de cobrança e negociação.
Banrisul, Banco do Brasil e Santander cobram R$ 226,39 milhões pela construção do estádio. O montante foi financiado pelas instituições para realização de parte da obra.
A Arena Porto Alegrense foi designada como fiel depositária do imóvel. O direito de superfície do estádio também foi penhorado. Ainda não há prazo para a realização do leilão, pois ainda cabe recurso da decisão. O direito de superfície é o direito de uso do terreno, acordo que foi firmado entre a Arena Porto Alegrense e o Grêmio pelo período de 20 anos – uma década já se passou.
"Considerando que a alienação fiduciária foi constituída em favor dos exequentes, defiro as penhoras do imóvel e de seu respectivo direito de superfície, objeto da matrícula nº 170.065 no Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre/RS, para a garantia da dívida no valor de R$ 226.398.304,92, atualizada até 19 de abril de 2022, que a parte executada - Arena Porto Alegrense S/A, Karagounis Participações S.a e OAS 26 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, deve à parte exequente - BANCO DO BRASIL S/A, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.", diz a decisão da juíza Adriana Cardoso do Reis, da 37ª Vara Cível de São Paulo.
Em julho de 2022, a mesma juíza já havia determinado que a Arena Porto-Alegrense pagasse os valores devidos. Dos R$ 210 milhões financiados para a construtora OAS - hoje chamada de Metha -, R$ 66 milhões foram pagos. O imóvel corresponde a 8% da dívida. Já o direito de superfície responde por 12% e vai até dezembro de 2032.
Mais uma ação
Em outro processo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público do Estado tentam tirar as obras do entorno da Arena do Grêmio do fim da fila de pagamento da recuperação judicial da OAS. Em 2015, quando foi homologado o plano de recuperação judicial da construtora, a prefeitura havia solicitado à Justiça paulista que alterasse a natureza da obrigação da construtora. A decisão de primeiro grau foi favorável à prefeitura, mas revertida posteriormente.
Fora dos tribunais
Grêmio e as empresas Karagounis e OAS 26 articulam a troca de chaves envolvendo o estádio Olímpico e Arena. Já os vereadores de Porto Alegre deverão tratar, ao longo de 2023, sobre a possível desapropriação do estádio Olímpico, caso as obras não comecem logo.
A seguir, elenco perguntas e respostas sobre o tema. O objetivo é esclarecer as principais dúvidas sobre essa enrolada negociação:
Quem pode participar do leilão?
Qualquer empresa ou pessoa que se sentir interessada em pagar o valor proposto.
O Grêmio poderá participar?
Sim. Não há impedimento para que o clube gaúcho seja um dos participantes. Mas ele poderá enfrentar concorrência, o que poderia abrir uma disputa por quem pague mais.
Se leilão não for vencido pelo Grêmio?
A empresa vencedora precisaria honrar o contrato existente no qual o Grêmio tem a garantia de usar o estádio até dezembro de 2032. A partir de 2033, se Grêmio tivesse interesse em continuar usando o estádio, uma negociação com estas empresas deveria ocorrer. A gestão da Arena seguiria sem ser do Tricolor.
Grêmio poderia trocar o Olímpico pela Arena?
Se o vencedor do leilão da Arena tivesse interesse na área do bairro Azenha, a negociação poderia ocorrer.
O leilão já tem data?
Não, pois ainda cabe recurso por parte de Karagounis e OAS 26. Ou seja, o caso ainda não está esgotado na Justiça.
A partir de dezembro de 2032, o que ocorre se Grêmio não fizer negócio envolvendo o Olímpico?
A empresa Arena Porto Alegrense deixa de gerir o estádio. Arena fica sob responsabilidade da Karagounis e OAS 26 se não ocorrer o leilão antes.
