A construção da Arena do Grêmio voltou a ganhar holofotes. Na semana passada, Banrisul, Banco do Brasil e Santander pediram que todos os bens da antiga OAS sejam penhorados para pagar as dividas deixadas.
Dos R$ 210 milhões financiados para a construtora OAS - hoje chamada de Metha -, R$ 66 milhões foram pagos. Em dezembro, a juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível de São Paulo, determinou que as instituições bancárias deveriam indicar quais bens dados como garantias seriam penhorados, para que os demais não passassem por leilão.
Somente os papéis da Coesa - que comprou a parte imobiliária da OAS - e da Karagounis foram avaliados em R$ 267 milhões e a dívida questionada é de R$ 226,39 milhões. Ou seja, com o leilão destes bens já seria possível quitar o montante em aberto. Porém, os juros devidos no período tornam a dívida ainda maior.
Ainda não é certo que a Arena irá a leilão. Caberá à juíza decidir se aceita o pedido dos bancos.
A seguir, elenco 20 perguntas e respostas sobre o tema. O objetivo é esclarecer as principais dúvidas sobre essa enrolada negociação:
De quem é a Arena?
A propriedade é da Karagounis e da OAS26. A gestão é da Arena Porto Alegrense, empresa do grupo Metha.
De quem é o estádio Olímpico?
Do Grêmio.
Quem é a Metha?
É o novo nome da OAS, que teve a razão social alterada após plano de recuperação judicial, aprovado na Justiça de São Paulo em 2015.
Quem é a Arena Porto Alegrense?
É uma empresa que foi criada pelo grupo Metha - antes OAS - para fazer a gestão do estádio por 20 anos. Prazo conta a partir de dezembro de 2012.
Quem é a Coesa?
É a empresa que comprou a parte imobiliária da OAS, dona da OAS26.
Arena pode ir a leilão?
Pode. Mas para que isso ocorra é necessário que a Justiça faça essa determinação.
Quem pode participar?
Qualquer empresa ou pessoa que se sentir interessada em pagar o valor proposto.
O Grêmio poderá participar?
Sim. Não há impedimento para que o clube gaúcho seja um dos participantes. Mas ele poderá enfrentar concorrência, o que poderia abrir uma disputa por quem pague mais.
Se leilão não for vencido pelo Grêmio?
A empresa vencedora precisaria honrar o contrato existente no qual o Grêmio tem a garantia de usar o estádio até dezembro de 2032. A partir de 2033, se Grêmio tivesse interesse em continuar usando o estádio, uma negociação com estas empresas deveria ocorrer. A gestão da Arena seguiria sem ser do Tricolor.
Grêmio poderia trocar o Olímpico pela Arena?
Se o vencedor do leilão da Arena tivesse interesse na área do bairro Azenha, a negociação poderia ocorrer.
A partir de dezembro de 2032, se Grêmio não entregar o Olímpico?
A empresa Arena Porto Alegrense deixa de gerir o estádio. Arena fica sob responsabilidade da Karagounis e OAS 26 se não ocorrer o leilão.
Por que Grêmio não entregou o Olímpico?
Quando construiu a Arena - parte com recursos próprios e outra com financiamento de bancos - a OAS colocou o direito de gestão do estádio como garantia, caso não honrasse com os pagamentos. Ao assumir a direção do Grêmio, Fábio Koff, teme entregar Olímpico e perder o controle da Arena para os bancos. O acordo então é suspenso.
Quem são os futuros donos do Olímpico?
Karagounis e OAS 26. Elas são as proprietárias da Arena e estão comprometidas por contrato em permutar a Arena com o Olímpico. As duas empresas eram da OAS, mas foram vendidas. Atualmente, 80% dos donos da Karagounis são investidores do Fundo de Investimento do FGTS, da Caixa - o FI-FGTS. Os 20% restantes são de propriedade da Coesa.
Grêmio pode vender Olímpico e dinheiro ser usado para obras no entorno?
Poder, pode. Mas, certamente, ele será responsabilizado judicialmente por isso, pois há um contrato onde ele já se compromete a passar a área para Karagounis e OAS 26.
Prefeitura pode desapropriar Olímpico?
Pode. Ela precisa comunicar que a área é de interesse do município. Mas, para isso, ela precisará indenizar os donos.
Se pode desapropriar o Olímpico, por que a prefeitura quer diminuir o valor do terreno?
Se as obras não começarem em um ano, o prefeito Sebastião Melo quer tirar o regime urbanístico do terreno. É uma forma de pressão para que as partes envolvidas solucionem os impasses.
Por que a demolição do Olímpico parou?
O Grêmio autorizou a demolição, mesmo ainda não tendo se mudado totalmente para o bairro Farrapos. Porém, quando identificou que poderia sair prejudicado, o clube determinou a suspensão do desmonte do Olímpico.
O que será construído no estádio Olímpico?
A Karagounis irá construir prédios residenciais. A OAS 26 quer um empreendimento comercial. A Companhia Zaffari já chegou a manifestar interesse pela parte do terreno da OAS 26.
Onde surge o primeiro impasse sobre o entorno da Arena?
Em abril 2012, a prefeitura anuncia que assumiria as obras do entorno da Arena, que eram de competência da OAS. Após pressão do Ministério Público, em novembro de 2014, prefeitura revê posicionamento. A construtora até chegou a iniciar as intervenções, mas parou de cumprir suas obrigações a partir de outubro de 2015, já em meio a crise ocasionada pelos escândalos da Lava-Jato.
Quem é o responsável pelas obras do entorno da Arena?
A Metha. A empresa sabe que precisa executar as melhorias. Mas as intervenções não estão entre as suas prioridades de execução, conforme determina o plano de recuperação judicial. Prefeitura e Ministério Público tentam, na Justiça, que as intervenções sejam tratadas como uma dívida fiscal, que não se sujeita a lista de prioridades da recuperação judicial.
