A Arena Porto-Alegrense sofreu um duro golpe na Justiça, mas esperado. Atendendo pedido do Banrisul, do Banco do Brasil e do Santander, a juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível de São Paulo, determinou que as ações da empresa sejam penhoradas.
Os papéis foram avaliados em R$ 267 milhões e a dívida questionada é de R$ 226,39 milhões. Dessa forma, a magistrada determinou que as instituições bancárias indiquem quais bens dados como garantias serão penhorados, para que os demais não passem por leilão.
O montante devido corresponde ao valor financiado pela construção de parte do estádio. A decisão é desta segunda-feira (12).
Caso não opte pelas ações, os bancos podem escolher outros bens - ou o estádio ou o direito de administrar o complexo. O valor estimado pela Arena só cobriria 10% da dívida.
"Assim, para evitar excesso de penhora, indiquem os exequentes os bens que pretendem penhorar. Sem prejuízo, considerando que a penhora das ações é incompatível com a penhora de seus respectivos frutos e rendimentos, informem os exequentes qual bem pretendem penhorar", diz a decisão da magistrada.
Em julho, a mesma juíza já havia determinado que a Arena Porto-Alegrense pagasse os valores devidos. Na ocasião, as empresas Karagounis e OAS 26 foram incluídas no processo.
Dos R$ 210 milhões financiados para a construtora OAS - hoje chamada de Metha -, R$ 66 milhões foram pagos.
A coluna procurou a Arena Porto-Alegrense e as empresas Karagounis e OAS 26. Elas ainda não se pronunciaram sobre a decisão.
Ressarcimento à prefeitura
Na semana passada, a Justiça já havia determinado que a Arena Porto-Alegrense, Albizia e Karagounis paguem R$ 193,1 milhões para a prefeitura. O valor corresponde ao conjunto de obras previstas no termo de compromisso firmado em 2014, e que não foram executadas.
Sem segredo
Na mesma decisão, a juíza Patrícia Hartmann, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou que o processo que apura responsabilidades sobre as obras do entorno da Arena não é mais sigiloso.
Aperto na Câmara
Os vereadores de Porto Alegre deverão tratar, ao longo de 2023, sobre a possível desapropriação do estádio Olímpico, caso a sua demolição não seja concluída. A prefeitura e o Ministério Público também recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com objetivo de destravar as obras do entorno da Arena do Grêmio.
