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O Rio Grande do Sul foi o 13º Estado brasileiro que mais matou pessoas trans e travestis em 2024, com quatro casos. O número representa um aumento de 33% em relação a 2023, quando ao menos três pessoas foram assassinadas em razão de suas identidades de gênero. Em todo o país, foram 122 mortes.
Os números foram divulgados na última edição do dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), lançado na segunda-feira (27), às vésperas do Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado nesta quarta-feira (29).
O documento traz dados sobre assassinatos e violências contra essa população, além de detalhar o contexto político e social dessas violações. O conjunto de números presentes no dossiê foi contabilizado pela entidade a partir de diferentes fontes, como casos publicizados pela imprensa brasileira, divulgados pelos governos, presentes em processos judiciais, além de relatos testemunhais e feitos nas redes sociais.
Além dos homicídios motivados por questões de identidade de gênero, o ano de 2024 também foi desafiador para essa parcela da sociedade em razão da enchente que acometeu o Estado gaúcho.
Conforme o relatório, grande parcela dos serviços de saúde trans foram interrompidos durante o período, como os ambulatórios especializados. A distribuição de medicamentos para a hormonização também ficou mais difícil pelos entraves da crise climática, causando prejuízos na saúde física e mental dessa população.
Os números do RS
Tendo em vista os números dos últimos cinco anos, houve uma diminuição de 42% nas mortes entre 2019 e 2024. Em 2019, o RS figurava no sétimo lugar do ranking de Estados mais violentos contra pessoas trans e travestis, com sete casos contabilizados pelo dossiê.
Em 2020, foram cinco ocorrências. Em 2021, quatro. Em 2022, o ano menos letal, com duas mortes. Contudo, em 2023, o número passou a subir progressivamente até 2024. Foram respectivamente três e quatro mortes no Estado.
O relatório assinala, no entanto, ser possível que as estatísticas sejam mais elevadas, em razão da subnotificação dos casos.
"Dados sobre essas violências simplesmente não aparecem ou são inconsistentes, como já apontou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que critica a ausência de informações sobre pessoas LGBTQIA+ e as grandes discrepâncias entre os números oficiais e o que vemos nos noticiários", justifica trecho do documento.
Cenário nacional
A Antra confirmou a existência de pelo menos 122 assassinatos de pessoas trans, travestis, homens trans, pessoas transmasculinas e não binárias em todo o país no ano passado. Deste total, cinco pessoas eram defensoras de direitos humanos.
Quanto à ordem de Estados com pior cenário nos últimos 12 meses, São Paulo lidera, respondendo por 16 assassinatos. Minas Gerais fica em segundo lugar, com 12 ocorrências, e o Ceará em terceiro, somando 11.
"Nos estados do Acre, Rio Grande do Norte e Roraima não foram encontrados registros de assassinatos em 2024. Além disso, foi identificado um caso cuja localização não pôde ser determinada. Chama a atenção que pelo menos 68% (83 casos) aconteceram fora das capitais dos estados, em cidades do interior", acrescenta a Antra no relatório.
Contexto mundial
Também nesta semana foi divulgada outra pesquisa sobre o tema: o Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil.
Conforme essa publicação, em 2024, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos do que em 2023, o país segue, pelo 17º ano consecutivo, como o que mais mata pessoas trans no mundo.