O Rio Grande do Sul deve ter em breve o segundo núcleo de um projeto que integra policiamento e benefícios sociais para comunidades carentes. O lançamento será feito pelo governador Eduardo Leite na segunda-feira (31), com a ordem de início para execução do Projeto Urbanístico Integrado (PUI) no território Santa Tereza, em Porto Alegre. Ele fica na Grande Cruzeiro, uma das mais populosas comunidades da cidade. O projeto, que integra o RS Seguro COMunidade, tem como objetivo qualificar espaços e equipamentos públicos. O Executivo estadual anunciará R$ 60 milhões para as obras nessa localidade.
Entre os objetivos estão melhorias viárias e de infraestrutura no Santa Tereza, implantação de praças com áreas verdes e espaços de uso coletivo, além de ginásios para a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas, de lazer e de organização comunitária. Já está sendo implementado um núcleo semelhante na Vila Umbu, em Alvorada, na Região Metropolitana.
O RS Seguro COMunidade é o braço social do programa RS Seguro, conjunto de providências de segurança pública implementadas nos 17 territórios com maiores índices de crimes violentos letais e intencionais (CVLI) do território gaúcho. O objetivo é transformar a realidade desses locais por meio de diversas ações de políticas.
A iniciativa tem algumas similaridades com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que fizeram fama no Rio de Janeiro. Só que o projeto gaúcho não está focado nas sedes policiais comunitárias, que marcaram esse programa carioca. No caso rio-grandense, a iniciativa é mais social, embora contemplada com patrulhamento policial também. O objetivo é afastar os jovens do crime e criar atrativos para eles.
O governo estadual gaúcho planeja investir R$ 310 milhões na execução das ações de todo o programa, sendo R$ 180 milhões para a construção dos Projetos Urbanísticos Integrados (PUIs, que têm maior porte), nos três maiores: Umbu (Alvorada), Santa Tereza e Rubem Berta (Porto Alegre). Com assessoria do IAB RS, o RS Seguro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) coordenaram três concursos públicos nacionais que elegeram os PUIs dos territórios priorizados.
Outros R$ 90 milhões devem ser aplicados até 2026 por diversas secretarias de Estado, priorizando programas de geração de renda, engajamento jovem, educação e cidadania, saúde da família e meio ambiente. Os R$ 40 milhões restantes serão destinados a Projetos Urbanísticos Comunitários (PUCs), que têm menor porte, nos 14 territórios restantes, localizados em Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.
A previsão é que a licitação das obras comece em sete meses. Nesse meio tempo, será lançado também o projeto para o Rubem Berta.
As equipes do governo do Estado mapearam a região, com a participação da comunidade, para elencar as cinco áreas que receberão as intervenções. As prioridades foram debatidas pelos moradores, junto com arquitetos do IAB RS. Foram escolhidas: Praça Rejane Vieira, Praça Moderna, Mirante da TV (Mirante do Morro de Santa Tereza ou Belvedere), Vila Gaúcha (Campinho da Gaúcha) e Praça Cícero do Amaral Viana.
No conjunto, a região será contemplada com quadras de futebol, parques infantis, pistas de skate e patins (alguns, já existentes, outros melhorados). Além de iniciativas de geração de renda para jovens.
