O incremento de R$ 8 milhões para investimentos em intervenções sociais e culturais em 17 territórios gaúchos assolados pelas consequências da violência urbana foi oficializado na noite desta quinta-feira (22), em solenidade ocorrida na sede do governo do Estado.
A parceria envolve a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o Executivo gaúcho. A iniciativa se soma a investimentos superiores a R$ 300 milhões do Programa RS Seguro para ampliação de políticas públicas de desenvolvimento social e combate à violência, voltadas ao público jovem.
— O enfrentamento qualificado à criminalidade não se faz só com polícia, mas com incentivo ao desenvolvimento da cultura de paz e à geração de oportunidades. O programa RS Seguro COMunidade chega em lugares onde a presença do Estado não é comumente percebida. Nestas comunidades, que não chamamos de violentas, mas sim violentadas, pois são vítimas da ação da criminalidade, o Estado agirá com a força das polícias e com políticas sociais — definiu o governador Eduardo Leite.
As ações têm prazo de execução previsto em 36 meses e são planejadas em colaboração das próprias comunidades, que tiveram representantes ouvidos em estudo promovido pelas instituições parceiras do programa.
— Política pública bem feita parte da escuta do cidadão. No caso destes 17 territórios, o apontamento de prioridades foi sobre instalações culturais, segurança e espaços comunitários — indicou a Patrícia Loyola, diretora de Gestão e Investimento Social da Comunitas, organização da sociedade civil que coordenou a pesquisa.
Os 17 territórios estão situados nos municípios:
- Alvorada
- Canoas
- Caxias do Sul
- Novo Hamburgo
- São Leopoldo
- Santa Maria
- Viamão
- Porto Alegre
Para o secretário executivo do programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha, a importância das intervenções está na perspectiva de qualificar a prevenção contra as vulnerabilidades que expõem integrantes das comunidades, especialmente a juventude.
Nestas comunidades, que não chamamos de violentas, mas sim violentadas, pois são vítimas da ação da criminalidade, o Estado agirá com a força das polícias e com políticas sociais
EDUARDO LEITE
Governador do Rio Grande do Sul
Presente no ato, o coordenador da Central Única das Favelas (Cufa), Roberto Orestes Machado Torres Junior, destacou a realização da Taça das Favelas, que terá final no 21 de setembro, no Estádio Passo da Areia, em Porto Alegre. A competição contou com envolvimento de 37 cidades, com mais de 700 times e 10 mil jovens inscritos. Também citou a realização do evento Expo Favela RS 2024, que vai acontecer nos dias 28 e 29 de novembro, no Centro de Eventos da PUCRS.
Intervenções são debatidas nas comunidades
Componente da ação, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS), coordena oficinas que estão sendo realizadas desde março em dois territórios do RS Seguro COMunidades: Umbu, em Alvorada, e Santa Tereza, em Porto Alegre. Os encontros reúnem atores do programa com população e lideranças comunitárias para aprimoramento das intervenções urbanísticas. O próximo cenário das oficinas é o território Rubem Berta, também na Capital.
As intervenções de urbanismo social serão realizadas em duas modalidades, que somam R$ 220 milhões em investimentos. Os três territórios foram priorizados para receber projetos urbanísticos de maior porte, totalizando R$ 180 milhões.
Outros R$ 40 milhões financiarão projetos urbanísticos de menor porte nos 14 territórios restantes, construídos também com a participação dos moradores, a partir da cooperação técnica.
— A cultura da paz é um objetivo a ser perseguido todos os dias, que parte de cada indivíduo e se consolida depois nas políticas públicas — comentou a representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, ao final da solenidade.
