Nova etapa do RS Seguro foi lançada nesta sexta-feira (15) pelo governo do Estado. Quase cinco anos após ser colocado em prática o programa criado para conter a criminalidade em municípios gaúchos, a ação ganha fôlego no eixo da prevenção. Para isso, foram selecionados 17 territórios, considerados mais vulneráveis à violência, localizados em oito cidades, para receberem série de iniciativas. Estão previstos para serem investidos aos longo dos próximos três anos R$ 310 milhões nesses locais.
O projeto é chamado de RS Seguro COMunidade, já que o foco são justamente essas comunidades, que acabam sofrendo mais com a violência. A fórmula é bem conhecida de quem atua em segurança pública: aumentar a presença do Estado, inclusive nos serviços básicos, na intenção de reduzir o controle pelo crime organizado. O tráfico de drogas, que coopta especialmente os jovens, segue sendo o maior causador de homicídios no Estado, mesmo com a redução desse crime nos últimos anos.
Para o programa foram escolhidas 17 áreas — que foram chamadas de clusters, a partir da análise de indicadores daquele local (confira a lista completa abaixo). Essas áreas concentraram 18,2% de pessoas mortas ou feridas em crimes violentos no período de 2018 a 2022 dentro das cidades priorizadas pelo RS Seguro. Os oito municípios que receberão a iniciativa são Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão. Do total, 10 territórios ficam na Capital.
Crianças e jovens
As crianças e os jovens estão no foco de muitas das ações, justamente por serem maior alvo da criminalidade. Nos anos de 2016 e 2017, por exemplo, pessoas com idade entre 15 e 29 anos representavam quase metade das vítimas de homicídio no Estado. Dessas, 93% eram do sexo masculino. Em Porto Alegre, um estudo recente do Departamento de Homicídios mostrou que neste ano 80% dos assassinatos foram motivados pelo crime organizado.
A intenção do programa é conseguir alterar essas realidades, e impedir que as comunidades socioeconomicamente mais vulneráveis fiquem expostas à criminalidade. A ideia é realizar as ações de forma conjunta com as lideranças comunitárias e os governos municipais. Da mesma forma, na esfera estadual, o intuito é envolver todas as secretarias e não somente as da segurança pública e do sistema prisional. O entendimento é de que as ações de prevenção precisam passar por áreas como saúde, educação, cultura, esportes, urbanismo, desenvolvimento social, entre outras.
— Queremos dar um salto nas ações de prevenção. Vamos turbinar as ações nesse eixo. Essas comunidades sofrem com a violência. E, infelizmente, muitos acabam sucumbindo a essa realidade, e se tornando agentes da violência — disse o governador do Estado, Eduardo Leite, durante a apresentação do programa.
Secretário-executivo do programa RS Seguro, Antônio Padilha ressaltou que um dos intuitos dessa etapa é dar mais potência para ações que já vem sendo realizadas nessas comunidades, por pessoas que atuam nesses locais.
— São pessoas que já estão salvando vidas todos os dias. Queremos somar forças. Essas são as áreas mais violentas do Estado. A esmagadora maioria das pessoas que vive nesses locais é formada por pessoas de bem — afirmou Padilha.
Pesquisa
O programa conta com parcerias como a Unesco, a Central Única das Favelas (Cufa) e a ONG Gerando Falcões para a implementação das ações. Moradora da Paraíba, a presidente da Cufa, Kaline Lima destacou, durante o evento, a importância de investir numa política pública que foque nas comunidades.
— É algo que a gente sente, de fato, que pode trazer um impacto realmente verdadeiro. Não se trata de uma gestão pública, trazendo uma perspectiva de cima para baixo. Não existe construção que provoque revolução se ela não for feita com todos os setores. É isso que o RS Seguro promove. Todo recurso e toda estrutura só vai de fato fazer papel significativo se ela impactar as pessoas. É isso que a gente entende como uma política pública contemporânea, comprometida de fato com o impacto social — disse Kaline.
O Data Favela, instituto de pesquisa sobre favelas, também se aliou ao RS Seguro COMunidade, sendo responsável por ajudar a compreender a realidade de cada um desses locais. Uma pesquisa inicial foi entregue nesta quinta-feira (14), com diagnóstico realizado em oito territórios. Outro etapa de pesquisa nos nove territórios restante está em fase de planejamento.
O bairro Umbu, em Alvorada, por exemplo, é um dos que já teve a pesquisa realizada. Em Porto Alegre, o território Santa Tereza e Rubem Berta também já passaram por essa etapa. Essas três comunidades, localizadas em Alvorada e Porto Alegre, inclusive, serão as que receberão maior investimento na área de urbanismo social.
Mudanças visuais
Dos R$ 310 milhões previstos para serem aplicados, R$ 180 milhões devem ser destinados a esses três locais. O intuito é mudar também de forma visual essas comunidades, levando mais infraestrutura.
— Além do programa social, que vai estar lá presente, a gente vai ter também uma percepção da comunidade. A partir das questões urbanísticas, de pavimentação, da habitação, os parques e praças ali existentes, a iluminação pública, o saneamento, nessas comunidades serão transformados para que assim a gente consiga consolidar uma nova etapa na vida dessas pessoas — afirmou o governador.
Do total da verba, outros R$ 90 milhões serão aplicados em projetos nos 17 territórios e R$ 40 milhões no urbanismo das 14 áreas restantes. Os investimentos devem acontecer no período de 2024 a 2026. Os recursos investidos são do governo do Estado, mas o programa conta com apoio de parceiros da iniciativa privada e pode se somar a outros programas federais.
— Queremos canalizar esforços conjuntos para essas comunidades. Desde já estão começando as primeiras intervenções de programas sociais e a gente quer isso acontecendo com mais força em 2024. A parte mais visível, que é a parte concreta da intervenção urbanística, vai passar ainda por um concurso de projetos, e uma vez tendo os vencedores se faz a contratação dos projetos executivos. E ainda vai para uma etapa de licitação. Tem um processo um pouco mais demorado, de um ano a um ano e meio para a gente começar a ter a visibilidade das intervenções urbanísticas, mas antes disso já vamos ter os programas sociais, que queremos concentrar nessas comunidades mais vulneráveis — explicou Leite.
Exemplo da Restinga
No início do mês, a diarista e empreendedora social Gabriela Valente, 40 anos, do bairro Restinga, na zona sul de Porto Alegre, ficou entre as finalistas na Expo Favela Innovation, realizada na cidade de São Paulo. Ela conquistou o top 10, entre mais de 200 empreendedores. A criadora da Gabi Valente Soluções, uma escola para capacitar diaristas na comunidade onde mora, foi uma das pessoas a falar durante o lançamento do programa nesta manhã.
Gabriela disse que se sente grata por poder abrir caminhos para outras pessoas, numa profissão que foi exercida também pela mãe dela ao longo de 50 anos.
— O meu negócio nasce quando eu entendo que não existe mudança socioeconômica sozinha. Quando eu entendo que preciso fazer a minha parte para nivelar a minha profissão para o lugar em que ela merece estar, e tirar o lugar de subemprego que ela é posta há tantos anos. A Escola da Diarista vem para mostrar que conhecimento liberta. Pessoas capacitadas entregam mais, são mais felizes, trazem bem-estar para sua família, seu cliente. Mas, acima de tudo, resgatam a dignidade a autoestima. É isso que eu busco pra mim, para minha comunidade, para as alunas da Escola da Diarista — descreveu.
Quais são os territórios
Alvorada
- Umbu
Porto Alegre
- Santa Tereza (Tronco e Cruzeiro do Sul)
- Rubem Berta
- Partenon (Maria da Conceição)
- Bom Jesus
- Restinga
- Farrapos (Nossa Senhora da Paz)
- Santa Rosa de Lima (Nova Santa Rosa)
- Cascata (Alto Embratel e Canudos)
- Passo das Pedras (Jardim dos Coqueiros)
- Glória e Coronel Aparício Borges (Dona Veva e Chácara das Bananeiras)
Canoas
- Guajuviras
Caxias do Sul
- Santa Fé e Nossa Senhora de Fátima
Novo Hamburgo e São Leopoldo
- Santos Dumont, Santo Afonso e Rio dos Sinos
Santa Maria
- Nova Santa Marta e Nossa Senhora do Rosário
- Divina Providência, Salgado Filho e Carolina
Viamão
- Jari e Augusta
