A lógica do programa RS Seguro COMunidade (a grafia é essa mesma), que será lançado hoje, às 10h, no Palácio Piratini, é bem conhecida por quem trabalha com segurança: o crime floresce na ausência do Estado. Por isso, esse subproduto do RS Seguro não é da Secretaria da Segurança Pública, mas de todas as secretarias de Estado, em parceria com Unesco, Central Única das Favelas (Cufa) e Gerando Falcões, um ecossistema de desenvolvimento social que é referência em todo o país.
Pelo que se sabe do projeto, que começou a ser aplicado em caráter experimental e será estendido para as as áreas mais violentas do Estado, a ideia é trabalhar em microterritórios, levando serviços públicos que ajudem a enfrentar os concorrentes do Estado, sobretudo o tráfico de drogas. Esses microterritórios foram definidos a partir dos dados sobre as áreas onde mais ocorreram crimes violentos contra a vida. Não é uma cidade ou um bairro, mas aquela área específica onde o crime prospera por diferentes motivos.
Além do reforço policial, importante para garantir a segurança, a proposta é levar ações capazes de levantar a régua do desenvolvimento humano. Parte-se do princípio de que o crime se combate com efetivo policial, armas e inteligência, mas a paz duradoura só é conseguida se essas comunidades tiveram obras públicas (iluminação e acesso asfáltico, por exemplo), educação, saúde, emprego e programas de desenvolvimento social para garantir a emancipação.
De alguma forma, todas as secretarias estarão envolvidas. O enfrentamento à violência começa na oferta de serviços de saúde que garantam atenção à gestante e ao bebê, cuidados na primeira infância, escola de qualidade desde os primeiros anos. Haverá uma preocupação especial com as crianças até os seis meses e com os jovens, já que são, ao mesmo tempo, vítimas do crime organizado, que tenta cooptá-los para integrarem facções o que, não raro, resulta na morte precoce.
A Cufa e a Gerando Falcões ajudaram a mapear esses microterritórios onde, no passado, se dizia que "lá a polícia não entra". A Unesco entrará com recursos e com tecnologia e o Gerando Falcões trabalhará na perspectiva da emancipação, com incentivo às diferentes formas de empreendedorismo.
Não é mais uma ação de enxugar gelo, mas de prevenir e impedir que milicianos e traficantes se apropriem de determinadas áreas e as comunidades se tornem reféns de bandidos.
Os bairros Santa Tereza e Rubem Berta foram escolhidos como pontos de partida para o programa Favela 3D, criado pela Gerando Falcões e que tem por objetivo transformar as favelas brasileiras, entregando dignidade, digitalização e desenvolvimento.
A ONG, que já está mapeando áreas específicas de ambos os territórios, pretende entregar o plano estratégico em março de 2024 para executá-lo no mês seguinte, após aprovação do governo do Estado do Rio Grande do Sul. Ainda, no próximo ano, existe a previsão de iniciar o diagnóstico comunitário no bairro Umbu, localizado na vizinha Alvorada.
A escolha dos bairros prioritários para implantação do Favela 3D teve como norte o nível de vulnerabilidade e índices de violência. Todo o processo de transformação será acompanhado pela Gerando Falcões, como comenta Edu Lyra, CEO e fundador da ONG:
— Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida dos moradores com oportunidades reais para criar uma ponte com caminho só de ida, que os faça sair da pobreza e alcançar a dignidade que eles merecem ter. Por isso, durante todo o processo de mudanças nos territórios, lideranças locais da Gerando Falcões vão acompanhar o passo a passo de cada etapa do projeto — explica Edu Lyra, dirigente da ONG.
