As obras do entorno da Arena do Grêmio voltaram a ser assunto em Brasília. Representantes da prefeitura da Porto Alegre e do Ministério Público do Rio Grande do Sul foram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira (23).
O grupo era formado pelo procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, o procurador-assessor da Procuradoria-Geral do Município (PGM) em Brasília, Igor Moura Maciel, e o promotor do Ministério Público Alexandre Saltz. O objetivo do encontro com o ministro Raul Araújo foi o de buscar tirar as intervenções na região do estádio do fim da fila de pagamento da recuperação judicial da OAS.
Araújo é o relato do recurso interposto pelo Ministério Público há quatro anos e que até hoje não foi julgado. Em agosto do ano passado, o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, já havia conversado com o magistrado e pedido o julgamento do recurso.
Em 2015, quando foi homologado o plano de recuperação judicial da OAS, a prefeitura já havia solicitado à Justiça paulista que alterasse a natureza da obrigação da construtora. Dessa forma, as intervenções não se sujeitariam aos efeitos da recuperação judicial. A decisão de primeiro grau foi favorável à prefeitura, mas revertida posteriormente.
Apesar da nova tentativa da prefeitura e do Ministério Público, a avaliação da coluna é que a solução não virá de Brasília. A maior chance de se ver alguma obra no entorno da Arena pode ver de uma ação que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Em dezembro, a 10ª Vara da Fazenda Pública havia determinado prazo de 15 dias para que as empresas Arena Porto-Alegrense, Karagounis e Albizia desembolsassem R$ 193,1 milhões aos cofres públicos. O montante se referia ao valor correspondente ao conjunto de obras previstas no termo de compromisso firmado em 2014.
Esse valor foi revisto para R$ 44 milhões - em valores atualizados em março de 2021 - pela desembargadora Denise Oliveira Cezar, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A decisão vale até apreciação coletiva da 1ª Câmara Cível.
Em São Paulo
Os bancos financiadores da construção da Arena também se movimentaram. A petição que tramita na 37ª Vara Cível de São Paulo é assinada pelo Banrisul, Banco do Brasil e Santander. As três instituições financeiras cobram R$ 226,39 milhões por terem liberado recursos para a construção. Dos R$ 210 milhões financiados para a construtora OAS, R$ 66 milhões foram pagos. A Justiça, porém, mandou os bancos identificarem os valores que pretendem bloquear, pois o patrimônio da empresa é superior ao montante devido às instituições bancárias.
Fora dos tribunais
Grêmio e as empresas Karagounis e OAS 26 articulam a troca de chaves envolvendo o estádio Olímpico e Arena. Já os vereadores de Porto Alegre deverão tratar, ao longo de 2023, sobre a possível desapropriação do estádio Olímpico, caso as obras não comecem logo.
