Um dos tantos capítulos envolvendo o novo estádio do Grêmio pode chegar ao fim na semana que vem. Do Tribunal de Justiça (TJ) é aguardada uma decisão referente às obras do entorno da Arena.
No próximo dia 10, a 1ª Câmara Cível irá se reunir sob a relatoria do desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal. Na ocasião, será avaliado o efeito suspensivo determinado pela desembargadora Denise Oliveira Cezar.
Em 15 de fevereiro, a magistrara decidiu suspender ação de primeira instância, que determinava o pagamento de R$ 193,1 milhões à prefeitura de Porto Alegre pela Arena Porto-Alegrense, Albizia e Karagounis. O valor corresponde ao conjunto de obras previstas no entorno da Arena que estavam descritas em termo de compromisso firmado em 2014.
No despacho, a desembargadora também acrescentou parecer da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), da prefeitura, que avaliou as obras do entorno da Arena em R$ 44 milhões - em valores atualizados em março de 2021. Caberá aos integrantes da 1ª Câmara Cível confirmarem se os responsáveis pelas melhorias previstas no entorno do estádio precisarão ressarcir o município em vez de executar as intervenções. Também deverá ser decidido o montante a ser pago.
Mesmo que seja definido um valor, isso não significa que a prefeitura receberá o recurso. Atualmente, as intervenções na região da Arena do Grêmio estão no fim da fila de pagamento da recuperação judicial da OAS.
A prefeitura e o Ministério Público tentam reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma ação tramita na corte há quatro anos e até hoje não houve julgamento.
Em 2015, quando foi homologado o plano de recuperação judicial da OAS, a prefeitura já havia solicitado à Justiça paulista que alterasse a natureza da obrigação da construtora. Dessa forma, as intervenções não se sujeitariam aos efeitos da recuperação judicial. A decisão de primeiro grau foi favorável à prefeitura, mas revertida posteriormente.
A chance de receber os valores aumenta se quem precisar pagar a dívida não for a OAS e sim a Arena Porto-Alegrense, Albizia e Karagounis.
Obras previstas
Depois de anos paradas, as obras do entorno foram retomadas em 2021. Em maio foi iniciada a limpeza na Casa de Bombas número 5, que atende o bairro Vila Farrapos. Também deveria ocorrer a desobstrução de 360 metros de tubulação que segue da Voluntários da Pátria até a Frederico Mentz. A OAS contratou uma empresa, que realizaria o serviço.
Os trabalhos deveriam ser finalizados em agosto. Mas, em julho, as obras foram encerradas. O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) contestou que o serviço acordado foi realizado de forma parcial. Já a empresa entendeu que os trabalhos acordados foram realizados.
A segunda etapa das obras prevista é a duplicação da Avenida A.J. Renner, entre a Rua Dona Teodora e a Avenida Padre Leopoldo Brentano. Também deveria ocorrer a construção de Estação de Bombeamento de Esgoto para atender todo o complexo da Arena, incluindo o estádio e os condomínios Liberdade I e Liberdade II, bem como futuras ocupações do entorno. Duas ciclovias estão previstas para a região, além da ampliação da Avenida Padre Leopoldo Brentano.
Pedido de penhora
Resolver a situação do entorno do novo estádio é um dos problemas que o Grêmio pretende ver resolvido antes de entregar as chaves do Olímpico. O outro entrave é a dívida que a OAS deixou com os bancos e que pode colocar a Arena em penhora.
Banrisul, Banco do Brasil e Santander cobram R$ 226,39 milhões por valores que não foram pagos pela construtora na construção do estádio. Dos R$ 210 milhões financiados para a OAS - hoje chamada de Metha -, somente R$ 66 milhões foram pagos.
Fora dos tribunais
Grêmio e as empresas Karagounis e OAS 26 articulam a troca de chaves envolvendo o estádio Olímpico e Arena. Já os vereadores de Porto Alegre deverão tratar, ao longo de 2023, sobre a possível desapropriação do estádio Olímpico, caso as obras não comecem logo.
