A prefeitura decidiu retomar o vínculo com o consórcio Porto Alegre Limpa, responsável pela coleta de lixo domiciliar automatizada. Em fevereiro, o prefeito Sebastião Melo anunciou que estava rescindindo o contrato porque as empresas responsáveis não demonstraram ter capacidade de operação.
A decisão de retomar o contrato é de 29 de março. Até 20 de abril, a empresa Conesul - contratada emergencialmente para atuar na cidade - deverá repassar o serviço para o consórcio vencedor. Segundo a a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a coleta seguirá operando normalmente, sem interrupções.
- Na última vistoria que realizamos, o consórcio Porto Alegre Limpa apresentou condições para assumir a coleta automatizada integralmente na Capital. E a fim de atender o interesse público e não interromper o serviço, a gestão decidiu que o melhor para a cidade é manter o objetivo inicial, que é a coleta nos dois lotes da cidade”, explica o secretário Marcos Felipe Garcia.
Em fevereiro, Garcia havia dito que a decisão de rescindir o contrato foi tomada depois que a administração municipal "esgotou" os meios de ajustamento com as empresas. A prefeitura chegou a emitir 13 notificações por descumprimento de contrato, com aplicação de multas que somam R$ 4,5 milhões.
A justiça gaúcha chegou a mandar suspender os pagamentos do consórcio. Na decisão, o juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz chegou a dizer que a "empresa que vence a licitação dela participa sem possuir nenhum item a ser utilizado no serviço licitado".
O contrato assinado entre a prefeitura e o consórcio Porto Alegre Limpa é de R$ 61,4 milhões para o recolhimento automatizado de lixo pelo período de 24 meses, renováveis por mais 24. O grupo alega que investiu R$ 38 milhões para adquirir os equipamentos necessários à prestação dos serviços e reconhece que enfrentou atrasos no recebimento de nove caminhões, 2,5 mil contêineres comprados na China e quatro máquinas de lavagem dos recipientes.
Após a decisão da prefeitura em retomar o contrato rescindido, a empresa Conesul recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pede a reabertura de processo que investiga o contrato na corte e solicita a suspensão das atividades do consórcio.
O consórcio Porto Alegre Limpa começou a atuar no recolhimento de lixo orgânico em contêineres na cidade em setembro de 2022. Os caminhões passavam pelas ruas do Centro Histórico. O grupo também deveria estar atuando em mais regiões da cidade em bairros adjacentes à área central, como Menino Deus.
O recolhimento de resíduos orgânicos em Porto Alegre é feito, em 80% do território da cidade, por meio de uma empresa que coleta, manualmente, as sacolas de lixo e depositam o material dentro de caminhões. Nos demais 20% do território de Porto Alegre, o recolhimento de lixo orgânico é feito com o sistema de contêineres. Esse serviço é conduzido por duas empresas, que está passando por contratação emergencial. Há ainda o recolhimento de resíduos recicláveis feito por uma terceira responsável.
