A prefeitura de Porto Alegre decidiu romper o contrato com o consórcio vencedor da licitação para a realização da coleta automatizada de lixo, modalidade que utiliza contêiners para recolhimento dos resíduos orgânicos. O prefeito Sebastião Melo disse à coluna que o desfecho deve se dar no máximo até segunda-feira:
— Depois de sete vistorias, ficou claro que o consórcio Porto Alegre Limpa não tem como cumprir o contrato. Uma hora é os contêineres que não chegaram da China, outra hora são os caminhões. Vamos fazer o que estava previsto no edital.
Desde setembro de 2022, o consórcio opera apenas o lote 1 dos serviços, que envolve o Centro e adjacências, como Cidade Baixa e Bom Fim. Nos demais bairros que compõem o lote 2, quem está operando é outra empresa, sob contrato emergencial. No dia 19 de janeiro, o consórcio comunicou ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) que estava em condições de assumir integralmente o contrato, mas a prefeitura concluiu que os requisitos não foram cumpridos.
O prefeito acredita que o consórcio vai recorrer. A empresa alega que investiu R$ 38 milhões para adquirir os equipamentos necessários à prestação dos serviços. Reconhece que enfrentou atrasos no recebimento de nove caminhões, 2,5 mil contêineres comprados na China e quatro máquinas de lavagem dos recipientes.
— Vou chamar a segunda, a terceira, a quarta colocadas, se for preciso. E se nenhuma se habilitar, faço um contrato emergencial para não deixar a população sem um serviço essencial — avisa o prefeito.
Enquanto a empresa não se mostrava apta a prestar o serviço, a prefeitura emitiu 13 notificações por descumprimento de contrato, com aplicação de multas que somam R$ 4,5 milhões. Em dezembro de 2022, o município publicou a intenção de rescindir o contrato e, desde então, já fez duas chamadas emergenciais para eventualmente substituir o Porto Alegre Limpa no lote 1, mas nenhum interessado em operar apareceu até agora.
O contrato assinado entre a prefeitura e o consórcio Porto Alegre Limpa é de R$ 61,4 milhões para o recolhimento automatizado de lixo pelo período de 24 meses, renováveis por mais 24.
Novo líder na Câmara
De segunda-feira não passa: o prefeito Sebastião Melo vai reunir a base aliada na Câmara e anunciar quem será o novo líder do governo, posição hoje ocupada por Claudio Janta (Solidariedade).
O prefeito diz que antes de bater o martelo terá uma última conversa, nesta quinta(9) ou sexta:
— Temos projetos importantes neste ano, como o da PPP do Dmae e o do fim da licença-prêmio dos servidores. A base precisa estar coesa — argumenta Melo.
Especula-se que Idenir Cecchim (MDB), que foi líder do governo em 2021, possa retornar ao cargo. Outro nome cotado é o da vereadora Comandante Nádia (PP), mas o prefeito diz que outros vereadores se colocaram à disposição para liderar o governo, o que ele considera “um bom sinal”, Entre eles, cita Cláudia Araújo (PSD), Fernanda Barth (PSC) e Mônica Leal (PP).
Encontro com Leite
Depois do estremecimento nas relações, por conta da campanha eleitoral em que apoiou a candidatura de Onyx Lorenzoni (PL), o prefeito Sebastião Melo deve ser recebido pelo governador Eduardo Leite na próxima semana.
Foi Melo quem pediu a audiência para tratar de temas de interesse comum do Estado e do município, como a South Summit, a ponte do Guaíba e a revitalização do Cais Mauá, entre outros.
