O jornalista Carlos Rollsing colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O consórcio Porto Alegre Limpa, vencedor da licitação para fazer a coleta de lixo automatizada em contêineres, finalizou nesta quarta-feira (18) a redação de um pedido de operação integral do contrato. O documento será protocolado na quinta-feira (19) no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Até agora, o consócio opera, desde setembro passado, apenas o lote 1 de serviços, que envolve a coleta no Centro e adjacências, como Cidade Baixa e Bom Fim. Nos demais bairros que compõem o lote 2, quem está operando é outra empresa sob contrato emergencial.
Isso ocorreu porque o Porto Alegre Limpa enfrentou série de atrasos para adquirir nove caminhões, cerca de 2,5 mil contêineres e quatro máquinas de lavar para executar o contrato integralmente. Agora, cinco meses depois do prazo original, a empresa se apresenta afirmando estar apta à prestação integral do serviço. A defesa do consórcio reconhece que houve falhas e atrasos. Justifica que uma empresa de São Paulo atrasou a entrega dos caminhões, o que seria, em parte, fruto da escassez de chips a partir da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Os contêineres vêm da China, mas o fluxo teria sido comprometido pelo fechamento de portos em razão da pandemia de coronavírus. O recolhimento de lixo no Brasil é um nó difícil de desatar. O problema é que, enquanto a empresa não se mostrava apta a prestar o serviço, a prefeitura de Porto Alegre emitiu 13 notificações por descumprimento de contrato, com aplicação de multas que somam R$ 4,5 milhões. Em dezembro de 2022, o município publicou a intenção de rescisão contratual e, desde então, já fez duas chamadas emergenciais para eventualmente substituir o Porto Alegre Limpa no lote 1, mas nenhum interessado em operar apareceu até agora.
O brete é grande. De um lado, a empresa não conseguia prestar o serviço contratado, alegando imprevistos de força maior, mas agora assegura estar com tudo em cima para cumprir sua obrigação. Rescindir com o consórcio poderá resultar em processo de indenização contra o município. De outro lado, a prefeitura tem um contrato a cumprir, sob a luz do interesse público, e fez tentativas fracassadas de encontrar um prestador de serviço emergencial.
– Não faz sentido rescindir agora que estão com tudo aqui. Vamos entrar em uma discussão gigantesca e não tem outra empresa que possa prestar o serviço – diz André Maya, advogado do consórcio.
A coluna contatou a prefeitura, mas a resposta foi de que é necessário analisar as documentações.
ALIÁS
O contrato assinado entre a prefeitura e o consórcio Porto Alegre Limpa é de R$ 61,4 milhões para o recolhimento automatizado de lixo pelo período de 24 meses. O prazo pode ser renovado por igual tempo. A empresa afirma ter investido cerca de R$ 38 milhões para adquirir os equipamentos necessários para prestar o serviço.
