Certamente, algum atraso em obra pública já o impactou negativamente. Na área da mobilidade, elas são necessárias, demoram muito tempo para sair do papel e, quando saem, apresentam problemas. 

O último caso que nos deparamos foi com a demora para conseguir pavimentar 4 quilômetros da Estrada dos Romeiros, em Farroupilha. O projeto é de 2019, mas a obra só começou em 2021 por problemas no edital. Em 12 meses, a prefeitura conseguiu asfaltar 1,5 mil metros.  

Mas será que é tão difícil planejar e executar obra no Brasil? Exemplos negativos se propagam em todas as esferas públicas. Obras da Copa de 2014 em Porto Alegre, duplicação da BR-116 e da BR-290 no âmbito federal, pavimentação dos acessos municipais e duplicação da RS-118 são apenas algumas das grandes novelas da administração pública brasileira.

Excluindo a parte da corrupção - como no caso da operação Lava-Jato, que escancarou um esquema de lavagem de dinheiro e superfaturamentos em obras públicas -, prefeitos, governadores e presidentes são comprometidos com as dificuldades enfrentadas pela população. Mas, geralmente, eles têm pressa, pouco dinheiro e/ou medo dos órgãos de controle.

Nada dá mais status a um político do que começar e terminar obra. Você certamente já viu várias fotos de prefeitos, vereadores, deputados, senadores e governadores levantando cones na beira de estradas. Mas entre o antes e o depois, poucos se preocupam com o durante.

Primeiro que as obras demoram para sair do papel. Isso acontece porque os agentes públicos agem quando o problema já está criado. Pouco se pensa de forma preventiva. 

Quando decide agir, e anuncia que a obra sairá do papel, o político não deixa claro o suficiente que a obra precisa de um projeto. Quanto mais preciso for a análise do problema, mais assertiva será a obra. As licenças ambientais costumam também demandar tempo, investimento e dinheiro - e poucas vezes são bem tratadas.

Todos os ritos de uma obra precisam passar por contratações. Por causa da corrupção - já abordado aqui - os órgãos de controle estipulam diversas etapas a serem seguidas. Por medo de cometer alguma ilegalidade, os agentes públicos demoram ainda mais para agir.

A partir do momento que consegue definir a empresa que, enfim, executará a tão sonhada obra, é comum o governo perceber que não separou recursos suficientes para a realização dos trabalhos. A falta de dinheiro faz, então, com que a obra pare.

O crescimento desordenado das cidades permite a construção de moradias irregulares. Para removê-las, os gestores precisam cumprir um meticuloso processo na Justiça. 

Nada é mais negativo para um político do que retirar famílias com crianças de dentro das suas casas. Os reassentamento não são incluídos nos prazos das obras, impactando diretamente no tempo de conclusão dos trabalhos. As desapropriações - quando o Estado precisa ressarcir o dono de um terreno que receberá obras - também interferem nos prazos.

Com o andamento dos serviços, as comunidades envolvidas participam mais. Os gestores identificam melhorias, que não foram identificadas na fase de projetos. Para realizar as mudanças, e necessário atualizar projetos, o que ocasiona a necessidade de aditivos e a alteração da data de entrega das construções.

Enquanto isso, o mandato do político vai passando. Ele sabe que precisa marcar sua gestão. Levantar cones - lembra deles - é importante. Prazos de obras podem ser encurtados não por um avanço das ações, mas por vontade do gestor. 

A troca de comando faz com que o novo administrador determine a revisão das obras em andamento, e renegociação com empresas contratadas. Por vezes, há também o entendimento de que as construções em execução não têm o mesmo interesse do que na gestão passada.

Se chegou até aqui com poucos percalços, o gestor ainda pode se deparar com greves, aumento no preço dos insumos, dificuldade financeira das empresas contratadas e até uma pandemia. Além disso, existem as pressões políticas de prefeitos, vereadores, deputados, senadores, que querem que os interesses das suas comunidades sejam contemplados. 

Depois de anos de espera, as obras recém inauguradas já precisam de novas intervenções. E dificilmente as manutenções são incluídas nas atribuições dos gestores. Isso significa que não há como responder positivamente a pergunta lá do título? É bem provável. Mas, se soube prever pelas dificuldades anteriores, ele não precisará responder por atrasos anteriores.

E quais são os cuidados que devem ser observados? Os projetos precisam ser feitos antes dos problemas serem considerados emergenciais. Quanto mais tempo de trabalho ocorrer nesta etapa, pouco espaço se dá para o surgimento de erros. 

Em vez de começar várias obras ao mesmo tempo, e fatiar os parcos recursos, os governantes deveriam priorizar, garantir o início, meio e fim das construções. E os prazos precisam seguir as indicações técnicas, nas as vontades políticas.

Reassentamento de famílias precisam ser resolvidos previamente. A comunidade precisa ser mais participativa, dar ideias, apontar erros antes das obras iniciarem.  

Por fim, trago um exemplo de uma obra que começou e terminou no prazo. Ela é um oásis. A exceção que confirma a regra. Mas ela existe. 

É a construção dos viadutos da BR-116, em Sapucaia do Sul. A ordem para início das obras foi dada em dezembro de 2012. O serviço precisava ser entregue em dois anos. E foi o que ocorreu. A parte de cima do viaduto passou a ser usada a partir do fim de junho de 2014. Os serviços remanescentes foram finalizados até dezembro do mesmo ano. Os dois viadutos foram erguidos ao custo de R$ 32,61 milhões. 

Por que deu certo? Na ocasião, o governo federal tinha dinheiro. Não havia risco de contingenciamento por causa da crise. A construtora responsável não apresentou problemas na execução dos trabalhos e tinha um meticuloso plano de realização da obra. 

O que demorou foi o processo licitatório. O Dnit precisou realizar quatro licitações, pois as três primeiras foram frustradas. O adiamento acabou sendo útil. O último projeto possibilitou, por exemplo, que estes dois viadutos sejam os únicos da BR-116 que contam com três faixas de tráfego em cada sentido.

Observação: esse texto foi escrito a partir da minha percepção, de mais de 10 anos de acompanhamento de obras públicas. Além disso, um time de cinco especialistas, das esferas federal, estadual e municipais, foram consultados. Eles também trouxeram suas percepções, análises, comentários e críticas.

Os 10 erros mais comuns nas obras públicas:

01) Demora para agir;
02) Falta de projetos;
03) Burocracia;
04) Falta de dinheiro;
05) Demora no reassentamento de famílias;
06) Inclusão de novas obras;
07) Pressa;
08) Troca de gestão;
09) Pouco envolvimento da população;
10) Pressões políticas.