Depois de idas e vindas, a prefeitura assinará, em breve, o contrato para a instalação de novas paradas de ônibus em Porto Alegre. O vencedor da disputa - iniciada em setembro de 2020 - foi anunciado mesmo após contestações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ganharia a concorrência quem propusesse revitalizar mais paradas de ônibus pela cidade. A melhor proposta classificada na primeira abertura de propostas foi a do consórcio Inova Poa, com 1.507 pontos.
O grupo é composto pelas empresas Eletromídia e Verssat. O investimento previsto é de R$ 40 milhões e o custo de manutenção está estimado em R$ 428 milhões, ao longo dos 20 anos de contrato. O prazo máximo para a instalação de todos os abrigos ofertados será de cinco anos após ser firmado contrato.
As paradas terão novos assentos e tomadas USB. Também terão espaço para cadeirantes, iluminação artificial, proteção para vento e chuva, piso tátil, além de três faces publicitárias. O modelo também prevê instalação de câmeras de monitoramento que auxiliarão no cercamento eletrônico, além de painéis informando a próxima chegada dos ônibus — as paradas que receberão esses dispositivos serão escolhidas pela EPTC.
Imbróglio
Em novembro de 2020, poucos dias depois da prefeitura anunciar o consórcio Abrigo Inova Poa como vencedor da disputa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu suspender a concorrência por entender que houve mudanças no edital que necessitariam de alteração no prazo estabelecido inicialmente.
A própria prefeitura havia se manifestado anteriormente dizendo que as alterações no edital não ensejariam mudança nos prazos. Em dezembro, porém, a prefeitura decidiu atender a solicitação do TCE, reabriu os prazos da disputa dando mais prazo para as empresas formularem novas propostas. Os interessados poderiam entregar material em 17 de fevereiro de 2021, quando haveria a nova sessão de abertura dos envelopes.
O consórcio Inova Poa questionou a decisão na 3ª Vara da Fazenda Pública. A juíza Andreia Terre do Amaral atendeu o pedido e determinou a suspensão da nova concorrência.