Em agosto, a prefeitura de Porto Alegre noticiou que duas pichadoras foram punidas com multas. Em dias diferentes do final do ano passado, elas foram flagradas pichando o muro de um estabelecimento comercial e do Hipódromo do Cristal.
A pena imposta: entre R$ 3.345,15 e R$ 11.596,52. Ambas tinham ainda prazo para apresentar recurso contra a decisão.
Desde 2020, 30 vândalos já foram flagrados em atuação na Capital. Porém, segundo a Secretaria Municipal de Segurança, ninguém pagou a multa estipulada.
Todos os processos estão em análise. Isso significa que ainda não é possível afirmar que será imposta alguma penalidade. Porém, a demora em conseguir punir os pichadores pode ser a brecha que estes vândalos ainda se utilizam para seguir sujando a cidade.
A lei antivandalismo, sancionada em 2018, aumentou o valor das multas. Na nova legislação, também foi definido que se o montante não for pago, o infrator terá seu nome inscrito na dívida ativa com o município.
Também poderá haver protesto extrajudicial do valor e inscrição nos serviços de proteção ao crédito. O infrator também será demandado pelo ressarcimento dos danos causados.
Viaduto da Borges
Já se passaram 20 anos desde a última restauração realizada no Viaduto Otávio Rocha, localizado na Avenida Borges de Medeiros, no Centro Histórico. Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) quantificou os rabiscos nas paredes do elevado. São ao menos 747 pichações.
Prédio da UFRGS
Quase centenário, o prédio da antiga Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) também coleciona pichações. O imóvel será restaurado e a intenção da instituição é encontrar uma solução para evitar novos atos de vandalismo.
