lei antivandalismo

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 25/05/2023- Historiador da arte José Francisco Alves, mostra monumentos depredados no Parque da Redenção. Foto: Jefferson Botega / Agencia RBSIndexador: Jeff Botega<!-- NICAID(15437811) -->

Fiscalização

Prefeitura e Ministério Público prometem apertar o cerco contra vândalos em Porto Alegre 

Jocimar Farina -

    Últimas de lei antivandalismo

    Seguirá pichado

    Prefeitura de Porto Alegre desiste de pintura temporária no Viaduto Otávio Rocha 

    Pouco mais de dois meses depois de anunciar uma ação para acabar temporariamente com as pichações do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico, a prefeitura de Porto Alegre anunciou o cancelamento da ...

    Jocimar Farina -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/09/2021Equipe da prefeitura usa tinta imprópria para revitalizar o Viaduto Otávio Rocha<!-- NICAID(14902277) -->

    Impunidade

    Dos trinta pichadores flagrados em Porto Alegre desde 2020, nenhum pagou multa da prefeitura

    Em agosto, a prefeitura de Porto Alegre noticiou que duas pichadoras foram punidas com multas. Em dias diferentes do final do ano passado, elas foram flagradas pichando o muro de um estabelecimento co...

    Jocimar Farina -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 09/11/2021. Antigo prédio da faculdade de medicina será restaurado. FOTO: Marco Favero / Agência RBS<!-- NICAID(14936481) -->

    Patrimônio histórico

    Prédio da antiga Faculdade de Medicina da UFRGS será restaurado

    Quase centenário, o prédio da antiga Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) resiste. A fachada do imóvel, do período neoclássico do início do século XX, convive com...

    Jocimar Farina -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 09/11/2021. Antigo prédio da faculdade de medicina será restaurado. FOTO: Marco Favero / Agência RBS<!-- NICAID(14936485) -->

    Sujou 

    Após flagras, pichadoras são punidas com multas de até R$ 11,5 mil em Porto Alegre

    Apertou o cerco. Duas pichadoras flagradas em Porto Alegre, no final do ano passado, terão que abrir a carteira. 

    Jocimar Farina -
    travessa mário cinco paus , centro histórico , pintura , pichação , vandalismo , porto alegre<!-- NICAID(14831622) -->

    Lei Antivandalismo

    Prefeitura de Porto Alegre não vai multar manifestação contra Lula no Moinhos de Vento

    A prefeitura não vai multar os responsáveis pela manifestação que ocorreu nesta terça-feira (3) contra o ex-presidente Lula (PT) em Porto Alegre. A chamada Lei Antivandalismo, sancionada em 13 de març...

    Eduardo Matos -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 03/04/2018- Protesto contra o ex-presidente Lula que ocorre no Parcão. (FOTOGRAFO: ANSELMO CUNHA / AGENCIA RBS)

    Legislação

    Lei que prevê multa para bloqueio de vias de Porto Alegre não foi aplicada em protesto na quinta-feira

    Apesar de ter sido sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan na terça-feira (13) e já estar em vigor desde quarta (14), a lei que prevê multas de até R$ 400 mil para manifestações que bloquearem o flu...

    Gabriel Jacobsen -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 15/03/2018- Manifestação pela Marielle, vereadora do PSOL assassinada no RJ. Ocorre na Esquina Democrática(FOTOGRAFO: ANSELMO CUNHA / AGENCIA RBS)

    Retrocesso democrático

    Era só o que faltava: o prefeito decidir quem pode protestar

    Poucas coisas são tão inimagináveis em um regime democrático como alguém pedindo autorização na prefeitura para protestar. Era só o que faltava, um prefeito – que tem lado, tem partido, tem opositores...

    Paulo Germano -
    manifestações , Lei Antivandalismo , prefeito , Nelson Marchezan , coluna , Paulo Germano , ilustração , desenho , Gabriel Renner , Constituição , policial , polícia , militar , Brigada Militar , protestos , protesto , manifestação

    Manifestações

    Justiça nega liminar pedida pelo Simpa para suspender Lei Antivandalismo

    O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu o pedido de liminar do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) para suspender a Lei Anti...

    GZH -
    *** Carlos Edler -Tribunal de Justiça ***Fachada do prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

    Manifestações

    Para especialistas, Lei Antivandalismo de Porto Alegre fere a Constituição

    A Lei Antivandalismo, sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan e em vigor desde esta quarta-feira (14), tem gerado críticas de movimentos sociais e questionamentos de especialistas em Direito, que ap...

    Marcel Hartmann -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL 18/05/2017 - Protestos contra Temer na Esquina Democrática. (FOTO: ANDRÉ FELTES/ESPECIAL).Indexador: Carlos Macedo

    Direitos fundamentais

    A inconstitucionalidade da Lei Antivandalismo de Marchezan

    Lei sancionada por Marchezan visa coibir e punir várias condutas que causam danos à cidade de Porto Alegre. Um dos dispositivos, porém, fere direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal...

    Cláudio Brito -

    Legislação

    Simpa vai à Justiça contra lei que prevê multa para manifestações que trancarem ruas em Porto Alegre

    O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ingressou no início da tarde desta quarta-feira (14) no Tribunal de Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra um trecho da ...

    Gabriel Jacobsen -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 05-10-2017 - Em greve, municipários fazem caminhada pelo centro de Porto Alegre (FOTO: FELIPE DAROIT/AGÊNCIA RBS)

    Lei Antivandalismo

    Marchezan sanciona lei que multa em até R$ 400 mil manifestações que tranquem ruas em Porto Alegre

    O prefeito Nelson Marchezan sancionou, na manhã desta terça-feira (13), a lei que torna mais rigorosa as punições a quem causar danos ao patrimônio público. A chamada Lei Antivandalismo traz uma série...

    Vitor Rosa -
    nelson marchezan; lei antivandalismo

    Projeto antivandalismo

    "A lei propiciava que pichadores atuem de forma livre", diz secretário de Segurança

    A elevação do valor das multas para quem for pego em ato de vandalismo – pichações ou depredações – é a segunda fase de uma ofensiva que se iniciou ainda em janeiro, disse, na manhã desta terça-feira,...