Porto Alegre, assim como outras cidades grandes, sofre com o vandalismo causado por pichadores. As escritas e os rabiscos são feitos em prédios públicos e privados, monumentos, pontes e recentemente na recém-inaugurada pista de skate da orla do Guaíba — nesse caso, o suspeito foi identificado e deverá pagar uma multa. Mas, afinal, com que frequência os infratores são detidos?
Segundo dados da Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg), Porto Alegre flagrou e prendeu 11 pichadores entre janeiro e outubro deste ano. No mesmo período de 2020, o número foi quase o dobro: 19 vândalos foram detidos, apresentando uma média de um pichador capturado no ato a cada 15 dias na Capital.
Para explicar o número menor de detidos em 2021, o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento acredita que a prática de pichação em Porto Alegre diminuiu, mas reconhece que se o número de efetivo fosse maior, e com agentes mais jovens, haveria mais capturas.
— Com a diminuição dos números da pandemia e a gradual retomada das nossas atividades, os nossos patrulhamentos e a consequente repressão aos delitos aumentaram na mesma proporção. Claro, um efetivo maior, e mais jovem, nos proporcionaria maior amplitude de atuação — disse. — Os pichadores sabem que a Guarda está mais atenta a este tipo de delito e isso pode contribuir para a diminuição das pichações.
— Há também a questão da punibilidade. Hoje, um pichador, além de ser conduzido para os encaminhamentos na área penal, também responde administrativamente e pode receber multas. Essas questões ajudam a explicar a diminuição deste índice — explicou.
A multa para esse tipo de crime varia de R$ 150 a R$ 750, dependendo do local onde o ato foi cometido. Ao ser pego, o pichador responde pelo crime em liberdade e deve realizar a limpeza da tinta no local, mas, na prática, não é o que acontece. Segundo o comandante da GM, não é comum que o autor da pichação limpe a estrutura posteriormente — o serviço costuma ficar a cargo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
— Como se trata de uma atividade comportamental, não gerada por questões de vulnerabilidade social, precisamos contar muito com a conscientização da sociedade. A punibilidade deve ser eficiente também — afirmou Nascimento.
A Guarda Municipal diz que o ato de pichação é uma prática registrada na cidade inteira. Porém, é na área central onde há mais casos de vândalos pegos no ato. Ainda segundo o comandante da Guarda, para flagrar os pichadores, são realizadas rondas noturnas e atendimento de denúncias que chegam por telefone. Assim, se tenta chegar ao local o mais rápido possível. As câmeras de videomonitoramento também têm ajudado nas capturas, disse Nascimento.
— Por ser uma prática com costumes noturnos, geralmente procuramos o atendimento rápido das denúncias que chegam até a Guarda. Também aumentamos a presença (da Guarda) em locais com grande potencialidade de serem alvos, como obras novas e de grande relevância, como os trechos novos da orla — argumentou o comandante da Guarda Municipal.
Com o número de detidos em baixa, e os rabiscos ainda sendo feitos na Capital, a reportagem perguntou ao Ministério Público do Estado se a lei é branda. O órgão disse que tem feito transações penais com os pichadores, mas afirma que o grande problema, neste caso, é a falta de fiscalização.
— É um problema de educação ambiental e de falta de fiscalização. A prefeitura e a Brigada Militar não têm um aparato de fiscalização que coíba o comportamento das pessoas. O vandalismo teria que ser coibido por meio de fiscalização para que se consiga apurar autoria e materialidade, com vistas à responsabilização cível e criminal — disse a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder.
No caso da pichação feita no trecho 3 da Orla, que está sob os cuidados das empresas Talo Gestão e Comunicação e Farah, os reparos foram feitos pelas próprias adotantes do espaço. Segundo publicado por GZH, há um processo que decidirá pela aplicação da multa ou pelo envio do caso à Procuradoria-Geral do Município para abertura de ação judicial cível de reparação de dano ao patrimônio. Neste caso, o delito é passível de multa de R$ 669 a R$ 3.345.
Em busca da solução
Na tentativa de amenizar o problema na área onde há mais casos de pichações, a prefeitura de Porto Alegre planeja lançar uma campanha para combater o vandalismo no Centro Histórico. O bairro está recebendo um cuidado maior da atual gestão. O coordenador do programa Centro+ e secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, disse que busca uma união de esforços para a campanha sair do papel. A proposta deve ser formalizada nas próximas semanas.
Sem mais detalhes divulgados, a campanha deve ajudar na preservação e recuperação de obras impactantes do Centro. Até o momento, foram feitas a revitalização da Fonte Talavera de la Reina, em frente ao Paço Municipal, e o embelezamento do Muro da Mauá está em andamento e deve ser inaugurado no dia 19.
A prefeitura também trabalha em um projeto para revitalizar o viaduto Otávio Rocha, na Avenida Borges de Medeiros. O local é um dos mais afetados por pichações na cidade. Para bancar o projeto, a gestão do prefeito Sebastião Melo busca arrecadar R$ 16 milhões em recursos próprios. Uma parceria público-privada era debatida na gestão anterior, mas foi descartada pelo atual governo.
Produção: Guilherme Gonçalves
