Aguardada ao menos desde 2015, a revitalização de ruas do centro histórico de Porto Alegre ainda vai demorar para sair do papel. Na última terça-feira (26), a prefeitura anunciou que o único consórcio que apresentou proposta para realizar a obra foi considerado inabilitado.
Segundo a decisão da comissão de licitação, uma das empresas que compõe o grupo - a Elmo Eletro Montagens - está suspensa de participar de licitações até julho de 2022. O caso ainda depende de julgamento de recursos, mas a decisão deverá ser ratificada nos próximos dias.
A Elmo é a mesma empresa que executou as obras de revitalização do Largo dos Açorianos. Por causa de constantes atrasos, ela foi notificada em oito oportunidades.
Em 2019, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente chegou a informar que só "não rompeu o contrato" por não haver segundo colocado no "processo licitatório, o que impede eventual convocação de outra empresa para dar continuidade aos trabalhos, sem que seja realizado novo processo de licitação". A obra foi inaugurada em agosto do mesmo ano, com mais de dois anos de atraso.
Mas o que impede a empresa de participar da revitalização do centro de Porto Alegre é uma outra obra. Em consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas empresa possui suspensão até 01 de julho de 2022, referente a uma participação em obra realizada para a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, de Pernambuco.
E o edital lançado pela prefeitura é claro ao dizer que empresas estarão impedidas de participar se tiverem suspensas de licitar pela Administração Municipal, Estadual ou Federal. A prefeitura deve lançar uma nova disputa em breve.
Em junho de 2021, a Elmo Eletro Montagens já havia tentado participar da reforma da Unidade Pediátrica do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. Ela também foi desclassificada pelo mesmo motivo.
Obras no centro
A revitalização envolve o calçadão das ruas dos Andradas e Uruguai, além da urbanização do chamado Quadrilátero Central — que envolve vias como Marechal Floriano Peixoto, Doutor Flores, Vigário José Inácio, Otávio Rocha, General Vitorino, Voluntários da Pátria e Borges de Medeiros. O edital prevê que as intervenções serão feitas ao custo de até R$ 12,55 milhões.
Os recursos virão de financiamento da Cooperação Andina de Fomento (Caf). As obras deverão ser executadas em um prazo de 12 meses.
O que irá mudar na região
Segundo a prefeitura, o projeto prevê a ampliação de calçadas — permitindo maior circulação de pedestres —, assim como qualificação de travessias, reduzindo barreiras de acessibilidade e melhorando a pavimentação em geral. A implantação de novo mobiliário urbano (bancos e lixeiras), melhorias na iluminação pública e a ampliação do sistema de videomonitoramento também serão feitas.
Revitalização:
- Rua dos Andradas - trecho entre a Rua General Câmara e a Rua Marechal Floriano Peixoto: reforma completa do calçadão de pedestres.
- Rua dos Andradas - trecho entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Dr. Flores: recuperação do pavimento histórico da via e reforma completa dos passeios.
- Rua Uruguai - trecho entre a Rua dos Andradas e a Rua Sete de Setembro: reforma completa do calçadão de pedestres.
Urbanização:
- Rua Voluntários da Pátria - trecho entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Dr. Flores: recuperação do pavimento do corredor de ônibus, reforma completa dos passeios.
- Rua Otávio Rocha - trecho entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Dr. Flores: recuperação do pavimento da via, reforma completa dos passeios e qualificação do canteiro central.
- Rua General Vitorino - trecho entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Dr. Flores: substituição do pavimento da via e reforma completa dos passeios.
- Rua Doutor Flores - trecho entre a Rua General Vitorino e a Rua Voluntários da Pátria: substituição do pavimento da via e reforma completa dos passeios.
- Rua Vigário José Inácio - trecho entre a Rua General Vitorino e a Rua Voluntários da Pátria: substituição do pavimento da via, reforma completa dos passeios e do calçadão de pedestres.
- Rua Marechal Floriano Peixoto - trecho entre a Rua General Vitorino e a Rua Otávio Rocha: substituição do pavimento da via e reforma completa dos passeios.
- Avenida Borges de Medeiros - trecho entre a Avenida Salgado Filho e a Rua Sete de Setembro: substituição do pavimento da via, reforma completa dos passeios, qualificação do canteiro central e da Esquina Democrática.
