Não é de hoje que a restauração da Usina do Gasômetro tem dado dor de cabeça para a prefeitura de Porto Alegre. A revitalização começou em janeiro de 2020, mas o espaço vai completar quatro anos fechado em novembro.
Ela não é uma obra antiga. Mas, uma série de decisões tomadas no passado, fez com que a atual administração tenha ficado embretada. É o legítimo "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".
E, apesar de toda a complexidade envolvida, a prefeitura tem buscado encontrar a melhor forma para devolver o prédio histórico - de 1928 - para a população. Mas a obra dobrou de preço e não deverá mais ser entregue no aniversário de 250 anos de Porto Alegre.
Tentando sanar dúvidas sobre a restauração, representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) estiveram na Câmara de Vereadores na quarta-feira (22) e expuseram a atual situação.
Por que dobrou de preço
Em 2016, os projetos de arquitetura e engenharia foram elaborados pela empresa 3C Arquitetura e Design. O estudo inicial, apresentado em agosto daquele ano, previa investimento de R$ 40 milhões.
Sem dinheiro disponível, a prefeitura determinou que o orçamento fosse ajustado para R$ 20 milhões. A adaptação foi feita em novembro de 2017, mantendo as intervenções mais necessárias.
Mas a restauração sofreu novo corte dois meses antes do lançamento da licitação. Em junho de 2019, a prefeitura determinou que a obra fosse encaixada nos R$ 12,5 milhões do financiamento disponível pela Cooperação Andina de Fomento (Caf).
Porém, a avaliação atual é que esse corte comprometeu a restauração. À parte dessas discussões, o consórcio RAC-ARQUIBRASIL venceu a disputa para executar essa obra desidratada. Iniciou os trabalhos em janeiro de 2020 e tinha a missão de executar o serviço até março de 2021.
A obra hoje tem 45% de conclusão e previsão de término em abril de 2022. O custo atual é de R$ 13,9 milhões, sendo que inicialmente o contrato era de R$ 11,44 milhões. O reajuste realizado até então foi necessário para adequar a necessidade de troca da laje do quarto pavimento da Usina, além de reforço de pilares e fundações.
Três cenários possíveis
O prefeito Sebastião Melo determinou a criação de uma força-tarefa para garantir a entrega da obra. Esse grupo identificou que a reforma necessita de uma complementação de valor para que seja possível realizar intervenções consideradas fundamentais.
O projeto atual, por exemplo, prevê reboco só em 10% da parede externa da Usina. Tomadas, disjuntores, impermeabilização e torneiras estão previstas de forma insuficiente. Para tentar resolver o problema, a Smoi traçou três cenários e busca parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Para poder realizar a obra no atual contrato, será necessário uma segurança jurídica que permita reajustá-la em mais de 50%. Se isso ocorrer, as intervenções prosseguem com as novas demandas e há uma chance pequena de término em março do ano que vem.
Se a PGM não der essa garantia, o contrato deve ser rescindido. Dessa forma, a prefeitura deverá realizar uma nova licitação, incluindo a complementação necessária
Uma alternativa seria realizar uma contratação emergencial. Essa hipótese seria viável, pois hoje a obra encontra-se em uma etapa que necessita de intervenções rápidas para que não sejam comprometidas.
- Nossa preocupação principal é devolver a Usina do Gasômetro aos porto-alegrenses. Continuaremos a executar esta obra com seriedade e, principalmente, transparência - destaca o secretário Pablo Mendes Ribeiro.
Independente da solução adotada, a Smoi informa que não há falta de recursos. Em qualquer uma das hipóteses, o financiamento com a Caf cobre os novos gastos.
Além disso, a prefeitura determinou à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria a instauração de uma Instrução Preliminar Sumária (IPS) - procedimento anterior à uma sindicância. O objetivo é apurar possíveis inconsistências na forma com a restauração foi conduzida.
