Prevista como mais uma iniciativa de valorização da orla, a reforma da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, chegou a um impasse que ameaça a conclusão da obra no prazo, previsto para março do ano que vem.
O custo, estimado inicialmente em R$ 11,449 milhões, seria, na verdade, de cerca de R$ 20 milhões. A prefeitura da Capital afirma dispor da verba necessária para completar essa diferença, mas precisa encontrar uma justificativa jurídica para aumentar em 70% o valor do contrato em relação ao que foi assinado na gestão anterior.
O prefeito Sebastião Melo sustenta que a empresa vencedora da licitação e responsável por calcular o preço da obra teria cometido um erro ao subestimar o volume de recursos necessários. Em razão disso, foi determinada a abertura de uma sindicância pela prefeitura, que poderia levar o consórcio a ser notificado e sofrer sanções, como a proibição de firmar novos contratos com o município.
GZH entrou em contato com a RAC Engenharia, integrante do consórcio RAC/Arquibrasil, na manhã desta quinta-feira (16), mas, até a publicação desta matéria, não obteve retorno. A informação repassada foi de que os responsáveis estavam em reuniões que deveriam durar o dia inteiro.
Melo sustenta que o problema para completar a reforma, no momento, não é falta dos R$ 8 milhões excedentes, mas como sustentar juridicamente um reajuste tão significativo no contrato original.
— Existe um dinheiro ainda disponível da Corporação Andina de Fomento (CAF, entidade financiadora de projetos na Capital) que é uma sobra das obras referente aos trechos 1 e 2 da orla, do quadrilátero (trecho do Centro Histórico). Esse dinheiro existe na CAF, então, não há falta de recurso. O problema é como vamos justificar aditar um contrato em mais R$ 8 milhões — revela o prefeito.
Neste momento, uma saída jurídica está sendo tratada com a pasta de Obras, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e órgãos de fiscalização. Se não houver uma alternativa legal para redirecionar os recursos ainda disponíveis via CAF, seria necessário optar por uma nova licitação. Nesse caso, todo o processo sofreria atrasos muito maiores.
— Estamos fazendo todos os esforços para que se possa concluir a obra dentro do escopo do projeto atual. Mas, no poder público, tu só podes fazer o que a lei permite. Essa licitação não ocorreu no nosso governo nem foi erro do prefeito anterior, mas da empresa que fez o projeto — sustenta Melo.
Empresa líder do consórcio, a RAC Engenharia tem sede em Curitiba (PR). Fundada em 2001, tem em seu portfólio construções comerciais privadas, destinadas a entidades públicas, centros de eventos, instituições de educação, hospitalares e bancárias, entre outros clientes.
Contrato assinado não prevê mobiliário
Além dos problemas envolvendo a renovação estrutural, o projeto do Gasômetro ainda não tem garantido o mobiliário novo. O secretário Municipal da Cultura, Gunter Axt, confirma que o contrato com o consórcio RAC/Arquibrasil não inclui os móveis do teatro, do cinema e dos espaços expositivos, que, estima, devem sair por R$ 3 milhões.
— Nossa intenção é entregar com mobiliário, mas isso precisa ser contratado — afirma.
Axt reforça que a previsão de entrega, até o momento, está mantida para março — quando a cidade completará 250 anos.
— Um empreendimento como a Usina se presta à captação de recursos, assim como a CAF acolheu projeto até agora, outros organismos internacionais podem fazê-lo eventualmente, e o próprio Tesouro pode investir alguma coisa na Usina, essas questões estão sendo debatidas. Eu botei no meu orçamento algum recurso para mobiliário. Pode ser que receba alguma emenda federal — complementa o secretário.
