Uma das propostas mais polêmicas do novo plano de concessão do governo do RS está se tornando pública: a localização das praças de pedágios. E ela já está gerando mobilização.
Na quarta-feira (9), o governo do Estado anunciou que os estudos que vão embasar os editais do repasse de estradas para a iniciativa privada foram concluídos. Os detalhes, porém, ainda não se tornaram públicos.
A previsão é que, nesta semana, informações sobre sugestão de tarifas e de localização dos pontos de cobranças sejam conhecidas por todos. Porém, o governo gaúcho já começou a avisar os prefeitos.
Uma das rodovias que mais têm gerado polêmica é sobre a RS-118. O trecho de 21 quilômetros entre Gravataí e Sapucaia do Sul foi entregue no ano passado, após 14 anos em obras.
O secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, chegou a garantir que este trecho não receberá praça de pedágio. E a informação que a coluna obteve é que as cancelas de cobrança serão instaladas no trecho de pista simples, em Gravataí, logo após a freeway.
O valor arrecadado será usado para financiar a duplicação entre Gravataí e Viamão até o quinto ano de contrato. A verba também será usada na manutenção do trecho recém inaugurado. Ainda não há definição sobre o preço da tarifa.
Já a praça de pedágio da RS-040, permanecerá em Viamão. Porém, ela será instalada em novo ponto. Em vez do quilômetro 19, como é hoje, ela irá para a divisa com Capivari do Sul, próximo do quilômetro 50.
Quando isso ocorrer, todos os moradores de Viamão deixarão de receber isenção se pretenderem se deslocar para a praia. O governo do Estado não descarta levar ela mais ainda em direção ao Litoral Norte. A prefeitura não foi informada sobre valor de tarifa.
Outra praça que já foi dito que será alterada é a da RS-240, em Portão. A informação é que ela será instalada na RS-122. Duas alternativas estão sendo apreciadas.
Uma delas é instalar no quilômetro 11, em São Sebastião do Caí. Outra alternativa é levá-la para o quilômetro 22, mais próximo de Bom Princípio. Aqui há divergências entre os prefeitos da região sobre o novo ponto.
Por fim, a RS-239 também deverá ver a atual praça sair de Campo Bom e se deslocar mais em direção ao leste. Pelas informações que já estão sendo recebidas pelos prefeitos, o ponto de cobrança deverá ficar na região de Parobé.
No Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (14), o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas divulgou que a composição do valor do pedágio será montada de duas maneiras: um valor fixo e outro que irá variar de acordo com a quantidade de pista simples e pista dupla.
No lote 1, a parcela fixa será de R$ 4 e o valor variável de R$ 0,0777 por quilometro de pista simples e R$ 0,0981 do quilômetro de pista dupla.
No lote 2, o valor fixo é de R$ 3 e parcela variável de R$ 0,1055 por quilômetro de pista simples e R$ 0,1371 por quilômetro de pista dupla.
Por último, no lote 3, a parcela fixa é de R$ 3 e o valor variável de R$ 0,0945 por quilômetro de pista simples e R$ 0,1228 por quilômetro de pista dupla.
A partir de sexta-feira (18), o governo deve abrir a consulta pública envolvendo as concessões rodoviárias. A partir daí, a população terá 30 dias para opinar sobre a modelagem das propostas. Depois disso, os três leilões deverão ser marcados para ocorrer até o fim de 2021.
A intenção é conceder 1.131 quilômetros de estradas por 30 anos, com a perspectiva de duplicar ou triplicar 73% da malha. Somente até o quinto ano de concessão estão previstas duplicações de 317 quilômetros de rodovias, atingindo a marca de 687 quilômetros duplicados em três décadas.
